TPS em risco afeta imigrantes do Haiti à Venezuela

A Suprema Corte dos EUA discute a legalidade do cancelamento do TPS para haitianos, sírios e outros, diante da incerteza sobre o programa.
O TPS já protege mais de um milhão de imigrantes, e sua continuidade depende de decisões judiciais e ações políticas.
A maioria conservadora indicou que tribunais podem não ter poder para revisar cancelamentos de designações do TPS.
Ativistas pedem ação legislativa bipartidária para uma solução permanente que proteja as famílias afetadas.
Dados apontam 17 países com TPS até março de 2025, protegendo quase 1,3 milhão de pessoas; o futuro do programa depende da decisão da Corte prevista para o fim de junho ou início de julho.

Desde a decisão do governo Trump de suspender as designações de TPS para Haiti e Síria, o futuro do programa permanece incerto. A Suprema Corte dos EUA discute a legalidade do cancelamento do TPS e os impactos para mais de 1 milhão de imigrantes. O caso envolve situações de países em crise e desastres naturais.

Beneficiários como José Palma, salvadorenho, e Viles Dorsainvil, haitiano, estão entre os que contestam as medidas. Palma atua como coordenador nacional da Alianza Nacional del TPS, enquanto Dorsainvil é cofundador do Haitian Support Center. As entidades defendem uma solução permanente para quem vive com o status temporário.

A ação judicial apresentada na quarta-feira (29) chegou ao tribunal máximo por meio de casos envolvendo sírios e haitianos. O processo questiona se o cancelamento foi conduzido de forma compatível com a legislação vigente, incluindo consultas a agências especializadas. Defensores alegam falhas no processo de avaliação.

A administração sustenta que o TPS não funciona como um programa de asilo permanente, mas como proteção temporária. O TPS permite trabalhar e permanecer nos EUA por prazo renovável, com avaliações periódicas. A leitura de juristas e organizações de direitos humanos aponta para impactos amplos caso o TPS seja encerrado.

Segundo dados do Congresso, até março de 2025 o TPS abrangia 17 países, com quase 1,3 milhão de pessoas protegidas. A maior parte é de beneficiários de Venezuela, Haiti, El Salvador, Honduras e Nicarágua. As designações variam e algumas já foram encerradas pelo governo dos EUA.

Analistas afirmam que uma decisão da Suprema Corte pode impedir revisões judiciais de futuras designações ou cancelamentos. Se for reconhecida a não-revisibilidade, o governo poderá encerrar proteções sem apreciação de tribunais, afetando famílias e comunidades inteiras.

Especialistas destacam que, sem o TPS, muitos imigrantes poderiam retornar ao status anterior, geralmente irregular, elevando riscos de deportação e separação familiar. Organizações pedem ação legislativa bipartidária para assegurar uma solução estável.

Entre os casos estão relatos de beneficiários que conseguiram obter emprego, educação e estabilidade familiar graças ao TPS. A iminência de perder esse status reacende a pressão por respostas claras na Câmara e no Senado, em meio ao cenário político atual.