Europa exporta spyware para abusadores de direitos humanos, diz ONG de monitoramento

Relatório aponta que empresas da União Europeia venderam tecnologia de vigilância a regimes de violação de direitos, com falhas na aplicação das regras de exportação

Empresas europeias venderam tecnologias de vigilância para países com histórico de violações de direitos humanos (spyware).
Um novo relatório da Human Rights Watch aponta que esse comércio persiste.
As regras da União Europeia, criadas em 2021 para controlar as exportações, não estariam sendo adequadamente aplicadas.
O relatório foi publicado na terça-feira pela organização de direitos humanos.
O documento ressalta a necessidade de maior fiscalização e responsabilidade no setor de tecnologia de vigilância.

Europe Exports Spyware to Human Rights Abusers, Watchdog Says

Empresas europeias teriam vendido tecnologias de vigilância para países reconhecidos por violações de direitos humanos, aponta um novo relatório. A pesquisa identifica venda de software de espionagem e serviços associados a governos com histórico de abusos.

Segundo o relatório, as regras da União Europeia criadas em 2021 para limitar exportações desse tipo de tecnologia não estão sendo aplicadas de forma eficaz. A organização Human Rights Watch afirma que lacunas na fiscalização permitem transações questionáveis.

O que diz o relatório

A HRW detalha casos de exportação de spyware, incluindo empresas localizadas na UE, para governos com registros de repressão. A entidade ressalta que a fiscalização não acompanha o ritmo das vendas, dificultando o controle.

Contexto regulatório e próximos passos

A HRW recomenda aprimorar os mecanismos de verificação de conformidade e ampliar a transparência das operações. O documento sugere revisão das listas de países problemáticos e maior responsabilização de fabricantes e intermediários envolvidos.