- A União Europeia vetou o Brasil de exportar determinados produtos de origem animal a partir de setembro de 2026, por questões relacionadas ao uso de antibióticos na produção.
- O Brasil não aparece na lista de países autorizados, sendo necessário comprovar conformidade com as regras da UE sobre antibióticos durante toda a vida dos animais produtores.
- As regras proíbem uso de antibióticos para promover crescimento e o uso de antibióticos reservados para tratamento de infecções em humanos; entram em vigor para exportadores estrangeiros em 3 de setembro de 2026.
- A Comissão Europeia mantém diálogo com autoridades brasileiras e afirma que as exportações podem recomeçar assim que a conformidade for comprovada.
- A lista revisada aprovada pela UE inclui vinte e um novos países e cinco países já habilitados para exportar para o bloco.
A União Europeia vetou as exportações brasileiras de determinados produtos de origem animal a partir de setembro de 2026. A decisão decorre do não atendimento, pelo Brasil, aos requisitos da UE sobre o uso de antibióticos ao longo da vida dos animais produtores dos itens exportados. A notificação foi divulgada pela Comissão Europeia nesta terça-feira 12.
Segundo a Comissão, a regra europeia proíbe antibióticos para promover crescimento ou aumentar a produtividade em animais destinados à alimentação. Também está vedado o uso de antibióticos reservados ao tratamento de infecções humanas. A norma entra em vigor para exportadores estrangeiros em 3 de setembro de 2026.
A lista de países autorizados a exportar para a UE não inclui o Brasil, o que, na prática, impede a comercialização de bovinos, aves, ovos, produtos de aquicultura, mel e tripas, entre outros, para o bloco. A porta-voz Eva Hrnčířová explicou que apenas países que assegurem conformidade poderão manter as exportações.
A Comissão informou que mantém diálogo com autoridades brasileiras e que continuará trabalhando para que o país atenda às exigências sanitárias. As exportações poderão ser retomadas assim que a conformidade for comprovada, conforme o órgão.
Para ingressar na lista de terceiros autorizados, o Brasil precisa implementar medidas internas como alterações legislativas e de controle, além de ajustar as cadeias de produção. O tempo de adaptação também depende dos ciclos produtivos das exportações afetadas.
A UE aprovou uma lista revisada que inclui 21 novos países e cinco que já estavam habilitados passaram a ter autorização para exportar novos produtos ao mercado europeu.
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