- A União Europeia retirou o Brasil da lista de países que cumprem suas regras contra uso excessivo de antibióticos na pecuária, o que impede a exportação de carne bovina brasileira para o bloco a partir de setembro.
- A medida ocorre porque o Brasil não apresentou garantias de que seus produtos estão livres de antimicrobianos usados na produção pecuária.
- A lista pode ser atualizada em breve, assim que as autoridades brasileiras responderem a Bruxelas.
- A decisão acontece no contexto de críticas ao acordo de livre comércio com o Mercosul, que entrou em vigor de forma provisória em 1º de maio.
- Em abril, o Brasil proibiu o uso de antimicrobianos como promotores de crescimento na pecuária, mantendo apenas usos terapêuticos.
A União Europeia proibiu a importação de carne bovina do Brasil a partir de setembro, após considerar que o Brasil não apresentou garantias de que seus produtos são livres de antimicrobianos na pecuária. A decisão exclui o Brasil da lista de países que cumprem as normas da UE contra o uso excessivo de antibióticos.
A lista, validada por autoridades europeias, já incluía Argentina, Colômbia e México. Segundo Bruxelas, o Brasil não forneceu garantias suficientes de que não utiliza antimicrobianos na criação de animais destinados ao consumo humano. A medida pode entrar em vigor em setembro, conforme avaliação das autoridades brasileiras.
O comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, afirmou que agricultores europeus atendem a padrões rígidos de saúde e de antimicrobios, e que os produtos importados devem respeitar os mesmos requisitos. A UE reforça o monitoramento como parte de sua política de combate à resistência antimicrobiana.
Sequência de atuação e impactos
A lista pode ser atualizada caso o Brasil apresente respostas a Bruxelas. A decisão reflete tensões entre a UE e o Mercosul desde a assinatura de acordo de livre comércio, em vigor provisoriamente desde 1º de maio, enquanto o tema é avaliado pela Justiça europeia.
No Brasil, o governo anunciou, no fim de abril, a proibição do uso de antibióticos como promotores de crescimento na pecuária. A medida afeta cinco antimicrobianos comumente usados em sistemas de produção intensiva, sem atingir uso terapêutico.
Contexto regulatório no Brasil
A restrição local acompanha iniciativas globais para reduzir a resistência bacteriana. Especialistas destacam que grande parte dos antibióticos circula fora de farmácias, tornando a fiscalização desafiadora mesmo com retenção de receita vigente há mais de uma década.
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