Júri decide ação de Elon Musk contra OpenAI e Sam Altman

O júri decidiu que Elon Musk atrasou a ação e que o prazo legal havia expirado.
O processo, aberto em 2024, acusava Sam Altman e Greg Brockman de enriquecimento injusto e a OpenAI de violar deveres de organização sem fins lucrativos ao criar um braço com fins lucrativos e receber investimentos da Microsoft.
O jurado também afirmou que Musk não comprovou que não sabia da busca da OpenAI por um modelo com fins lucrativos antes de 2021 e que houve perda do prazo de dois anos para alegações de enriquecimento sem causa, o que atinge a Microsoft.
O advogado de Musk, Marc Toberoff, mencionou que pretende recorrer; há possibilidade de ações antitruste serem julgadas separadamente.
OpenAI e Microsoft comemoraram a vitória; a decisão reforça a posição da OpenAI e favorece planos de expansão e possível IPO, mantendo Altman maior controle sobre a empresa.

Elon Musk foi rejeitado em processo contra Sam Altman e a OpenAI, após o júri indicar que o empresário demorou a entrar com a ação. O veredito encerra o caso que ocupava o noticiário há semanas.

A ação, movida em 2024, alegava enriquecimento injusto e violação de deveres de entidade sem fins lucrativos ao criar um braço com fins lucrativos e receber investimentos da Microsoft. Musk ajudou a fundar a OpenAI em 2015, saiu do conselho em 2018 e não participa da empresa.

O júri decidiu que o prazo de prescrição já havia expirado antes de Musk apresentar as reivindicações. Também determinou que ele não comprovou as supostas lacunas de conhecimento sobre a agenda de lucratividade da OpenAI antes de 2021 e, nesse aspecto, perdeu o período para enriquecimento sem causa. A Microsoft não seria responsabilizada.

O advogado de Musk, Marc Toberoff, indicou a possibilidade de recurso. Existem ainda perspectivas de julgamento separado sobre antitruste envolvendo Musk, OpenAI e Microsoft. O juiz deve discutir o tema com as partes, mas indicou que novo julgamento não é provável.

OpenAI e Microsoft celebraram a decisão. O advogado chefe da OpenAI afirmou estar confiante no caso, mesmo com eventual recurso. A Microsoft comentou que a cronologia já era clara e acolheu o veredito por considerar as alegações fora do prazo.

A decisão tende a consolidar a posição da OpenAI no mercado de IA. Caso Musk tivesse vencido, o desfecho poderia ter resultado em grandes indenizações e alterações na composição do conselho. Altman manteria controle relevante, com a OpenAI mirando expansão de centros de dados e possível IPO.