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Especialista aponta base legal mais sólida para novas tarifas de Trump

Tarifas de Trump ganham base legal mais sólida; Brasil busca ampliar setores isentos e diversificar mercados diante proteção comercial

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  • As novas tarifas anunciadas pelos EUA têm base jurídica mais sólida do que as medidas anteriores, segundo Celso Figueiredo, sócio do BPP Advogados e doutor em Direito Internacional.
  • A sobretaxa relacionada ao trabalho forçado é vista como uma retomada do pacote tarifário global, porém com fundamentação legal mais robusta.
  • A medida atinge praticamente todos os parceiros comerciais dos EUA e pode exigir esforços conjuntos para tentar reverter a decisão junto ao governo americano.
  • O Brasil tende a buscar ampliar a lista de produtos isentos das sobretaxas, mantendo setores relevantes para a economia americana e, ao mesmo tempo, buscar novos mercados.
  • O especialista destaca que fatores políticos influenciam as decisões de Washington, sugerindo combinar diálogo com os EUA e exploração de novos mercados para reduzir a dependência do mercado americano.

As novas tarifas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, teriam base legal mais sólida do que as medidas anteriores, segundo Celso Figueiredo. O sócio do BPP Advogados e doutor em Direito Internacional avalia que a sobretaxa ligada ao trabalho forçado representa uma retomada, porém com fundamentação jurídica mais robusta.

Figueiredo aponta que a medida afeta praticamente todos os parceiros comerciais dos EUA e deve mobilizar esforços para reverter a decisão junto ao governo americano. Ainda assim, ele vê baixa possibilidade de mudança de posição por parte da Casa Branca.

Para o especialista, questões políticas pesam nas decisões comerciais de Washington. Ele afirma que Trump busca reforçar a agenda “America First” em um momento de desgaste de popularidade com a base eleitoral, o que pode influenciar o ritmo de negociações.

A avaliação é de que o espaço de negociação do Brasil está mais relacionado à ampliação da lista de produtos isentos do que à reversão total das medidas. Diversos itens relevantes para a economia americana já foram poupados, especialmente do agronegócio.

Entretanto, setores como máquinas, equipamentos e pescados permanecem expostos e podem receber novas atenções nas negociações entre Brasil e Estados Unidos. O cenário tende a exigir ajustamentos contínuos.

A orientação estratégica para o Brasil envolve manter o diálogo com os EUA e buscar novos mercados consumidores, reduzindo a dependência do mercado americano diante do avanço do protecionismo, diz Figueiredo.

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