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Roteiro para ativismo eficaz 10 anos após derrubada de barragem em Bornéu

Após 26 meses de bloqueio, Baram Dam é adiado e terras são devolvidas; resistência indígena vira modelo para lutas ambientais globais

WISER participants gathered on the banks of the Baram River, October 2015. Image courtesy of the Borneo Project.
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  • Em outubro de 2015, ativistas indígenas de várias nações se reuniram em Tanjung Tepalit, Borneo, para a conferência WISER contra a Barragem Baram, que iria inundar mais de 400 quilômetros quadrados e deslocar cerca de 20 mil pessoas.
  • A campanha combinou resistência física liderada pelas comunidades, ciência independente que mostrou opções energéticas alternativas, e uma estrutura de solidariedade internacional para ampliar a pressão.
  • A oposição venceu parcialmente: o governo estadual anunciou moratória em 30 de julho de 2015, e o projeto foi suspenso em novembro de 2015, com a gazetação oficialmente retirada em março de 2016.
  • Pesquisas independentes mostraram que um portfólio de energia solar, eólica, microhidro e biomassa poderia atender a demanda de forma mais barata e sem inundar vales, contrariando o benefício econômico da barragem.
  • A mobilização global destacou o papel das comunidades indígenas na proteção de florestas e rios, inspirando movimentos semelhantes ao redor do mundo, inclusive ações de remoção de barragens em outros contextos.

Aos poucos, uma mobilização indígena e internacional lograram impedir a construção de uma hidrelétrica de grande porte na Bacia do Baram, em Sarawak. Em outubro de 2015, ativistas de comunidades Kenyah, Kayan e Penan, ao lado de representantes de vários países, reuniram-se na vila Kenyah de Tanjung Tepalit para debater o tema.

A conferência WISER (World Indigenous Summit on Environment and Rivers) reuniu delegados de Indonésia, Malásia, Filipinas, Camboja, Brasil, EUA e Honduras, além de representantes de comunidades ao longo do Baram. O objetivo era coordenar uma frente internacional contra o Baram Dam.

Contexto

O Baram Dam, de 1200 megawatts, seria erguido com apoio do governo de Sarawak e integraria o SCORE, plano regional de energia. A obra inundaria mais de 400 km², deslocando cerca de 20 mil indígenas: Kenyah, Kayan e Penan.

A reunião enfatizou valores tradicionais: proteção das florestas, respeito aos antepassados e às comunidades que vivem do rio. Segundo os organizadores, tais princípios são fundamentos para um futuro sustentável.

Estratégia de resistência

A campanha combinou resistência física liderada pelos povos afetados, ciência independente e solidariedade internacional. Em 2013, bloqueios foram erguidos em dois acessos ao local da barragem, mantendo-se por 26 meses.

Os bloqueadores enfrentaram ameaças, assédio e pressões contínuas, mas não recuaram. A vitória local impediu a construção do Baram Dam e freou a maior parte dos 12 projetos previstos na região.

Ciência e evidência

Pesquisas dooral Rebekah Shirley mostraram que fontes de energia alternativas — solar, eólica, micro-hidro e biomassa — poderiam suprir a demanda de Sarawak sem inundar vales. Estudos também destacaram a biodiversidade do ecossistema ribeirinho.

O trabalho de Shirley, sob orientação de Daniel Kammen, ajudou a contestar economicamente o projeto, reforçando que Bakun já fornecia energia suficiente para o estado.

Desfecho institucional

Em julho de 2015, o então chefe de governo, Adenan Satem, anunciou moratória ao Baram Dam para ouvir as comunidades. Em novembro do mesmo ano, o projeto foi suspenso indefinidamente; em março de 2016, a gazette foi oficialmente retirada. A terra devolveu-se às comunidades.

Lições e legado

A coalizão multilocal ampliou vozes indígenas, científicos e redes internacionais, servindo como modelo para lutas similares. Em Baram, a vitória é vista como prova de que conhecimento tradicional, aliado à ciência, pode moldar políticas públicas.

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