- O Reino Unido pretende proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, com lei prevista antes do Natal e entrada em vigor entre março e junho de 2027.
- Plataformas afetadas: Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X; aplicativos de mensagens como WhatsApp e Signal ficam fora da regra.
- O governo planeja bloquear certas funções, impedir comunicação com menores de 16 anos e estudar toques de recolher noturnos e pausas na rolagem automática para menores de 18.
- A proibição também inclui chatbots de IA que simulam relações sexuais; quase 116 mil propostas foram recebidas em consulta pública, com 91% dos pais apoiando a medida.
- Reações e contexto: o YouTube afirmou que a proibição pode levar crianças a serviços anônimos; o governo pediu a Apple e Google medidas para bloquear imagens sexualmente explícitas; medidas semelhantes já existem em Austrália e Indonésia, e França discute regulamentação similar.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira que proibirá o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, com previsão de lei aprovada antes do Natal. A ideia é que a proibição entre em vigor entre março e junho de 2027. A medida visa reduzir o assédio e o conteúdo prejudicial a crianças.
O governo afirma que as plataformas ficarão sujeitas a restrições, com bloqueio de determinadas funções e impedimento de comunicação com menores de 16 anos. Também serão estudadas medidas como toques de recolher noturnos e pausas na rolagem automática para menores de 18 anos, além de proibir chatbots de IA voltados a simular relações sexuais.
Segundo Starmer, a iniciativa é um passo crucial para proteger crianças online. A proposta resulta de uma consulta pública com quase 116 mil contribuições, das quais cerca de 91% dos pais apoiaram a proibição para menores de 16 anos.
Proibição e impactos
Plataformas afetadas pela medida incluem Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X; apps de mensagens como WhatsApp e Signal ficam de fora. O governo também pediu à Apple e ao Google que implementem, em três meses, ferramentas para bloquear envio e recebimento de imagens sexualmente explícitas por menores.
Respondendo à proposta, o YouTube afirmou que a proibição pode levar crianças a serviços mais anônimos e inseguros, mantendo o investimento em conteúdos supervisionados por idade. Portavoz da Google ressaltou benefícios de proteção já existentes para jovens, professores e pais.
O governo britânico destaca que a ação não se restringe às redes sociais, ampliando o diálogo sobre ambientes digitais de jogos e streaming, onde desconhecidos podem contatar menores. A iniciativa é acompanhada de debates internacionais sobre regras semelhantes.
Contexto internacional
Países como Austrália e Indonésia já adotaram medidas parecidas. A Turquia aprovou lei para limitar acesso de menores a redes sociais. Na França, Macron mencionou possível entrada em vigor de norma semelhante, sujeita a aprovação parlamentar em julho. Outros parceiros da UE também discutem regulamentação mais rígida.
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