Deputada propõe Reintegra Brasil para apoiar deportados em situação vulnerável

A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) está elaborando um projeto de lei que visa estabelecer uma rede de apoio para brasileiros natos ou naturalizados deportados em situação de vulnerabilidade econômica e emocional. O programa, denominado Reintegra Brasil, será apresentado na próxima semana, após o retorno das atividades no Congresso, em um contexto de negociações diplomáticas com os Estados Unidos, especialmente após relatos de deportações em condições degradantes.

O Reintegra Brasil tem como objetivo oferecer suporte imediato aos deportados, incluindo regularização de documentos, orientação jurídica, assistência social, moradia e renda. O projeto também prevê acesso a programas sociais e moradia temporária para famílias vulneráveis. Além disso, um dos focos do programa será o empreendedorismo, com a disponibilização de microcrédito em condições acessíveis para a criação de negócios e geração de renda, priorizando mulheres e crianças, especialmente chefes de família e vítimas de violência.

Na justificativa do projeto, Renata Abreu cita dados do U.S. Immigration and Customs Enforcement, que indicam um aumento de 15,68% no número de brasileiros deportados em 2024, totalizando 1.859 deportações, em comparação com 1.600 no ano anterior. A deputada destaca que os deportados não apenas enfrentam dificuldades financeiras, mas também traumas psicológicos e físicos decorrentes das condições de deportação.

Devido às eleições para a mesa da Câmara, o projeto só poderá ser protocolado a partir de 3 de fevereiro. Enquanto isso, Renata Abreu já está buscando apoio no Congresso para garantir a viabilidade do Reintegra Brasil, enfatizando a necessidade urgente de políticas públicas que acolham e reintegrem esses cidadãos na sociedade.