TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli por abuso de poder e a torna inelegível por oito anos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira, 30, o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022. A decisão, que teve cinco votos a dois, também torna a parlamentar inelegível por oito anos. A ação foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que alegou que Zambelli disseminou informações falsas sobre o processo eleitoral, incluindo alegações de manipulação das urnas.

O relator do caso, desembargador José Antonio Encinas Manfré, destacou que as publicações da deputada tinham potencial para influenciar a vontade dos eleitores e comprometer a isonomia da disputa eleitoral. Ele citou postagens que atacavam o sistema eleitoral e ministros do Supremo Tribunal Federal. A defesa de Zambelli argumentou que as postagens não foram impulsionadas financeiramente e que não houve comprovação de efeitos concretos.

Após a decisão, Zambelli se manifestou, afirmando que o TRE-SP anulou os votos de 946.244 cidadãos paulistas e se declarou vítima de perseguição política. Ela garantiu que continuará exercendo seu mandato até que todos os recursos sejam julgados. A parlamentar planeja recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão.

A cassação de Zambelli pode ter implicações para o PL, já que a retotalização de votos pode resultar na perda de mais cadeiras para o partido, caso a decisão do TRE-SP seja mantida pelo TSE. Especialistas em direito eleitoral alertam que a situação pode afetar significativamente a representação do partido na Câmara dos Deputados, dependendo da quantidade de votos que Zambelli recebeu e da distribuição dos votos entre os candidatos da legenda.