Novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio defende debate sobre ‘juiz sem rosto’

Ricardo Couto de Castro, aos 60 anos, assume a presidência do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) em 7 de fevereiro, sucedendo Ricardo Cardozo. Recém-formado em Direito pela Uerj, Couto de Castro foi aprovado na Defensoria Pública e, posteriormente, ingressou na magistratura, buscando um impacto social maior. Ele reconhece os desafios atuais, como a depressão entre juízes e serventuários, e promete criar condições para um trabalho mais eficaz.

Um dos principais problemas enfrentados é a morosidade da Justiça. Couto de Castro afirma que a celeridade excessiva pode comprometer a correção dos julgamentos, e que a sociedade deve entender que um tempo razoável é necessário para garantir uma prestação jurisdicional adequada. Ele também está conduzindo um estudo para melhorar a agilidade nas regionais da Barra da Tijuca, Santa Cruz e Campo Grande, com a meta de resolver essas questões em menos de seis meses.

O déficit de juízes e servidores é alarmante, com 71 juízes e 650 serventuários em falta. Couto de Castro destaca que a remuneração inadequada tem levado muitos a deixar seus cargos, evidenciando a pressão intensa e os problemas de saúde mental enfrentados pelos profissionais. Ele menciona que a violência, incluindo feminicídios, afeta diretamente o Judiciário, com juízes vivendo sob ameaça.

Por fim, o novo presidente do TJRJ planeja implementar um sistema próprio de processos digitais, o Eproc, em cinco anos, visando melhorar a agilidade. Ele também se compromete a investir em tecnologia, incluindo inteligência artificial, mas ressalta que a valoração da prova ainda depende da sensibilidade humana, algo que as máquinas não podem substituir.