Defensoria e entidades pedem transparência e quebra de sigilo em caso de jovem morto por PM

Entidades da sociedade civil e familiares de Mizael Fernandes Silva Lima, de 13 anos, morto por um policial militar em Chorozinho (CE), organizam um ato no dia 7 de fevereiro em frente ao Tribunal de Justiça do Ceará. O objetivo é exigir transparência nas investigações e no julgamento do caso. Em janeiro, a Promotoria de Justiça manifestou-se pela absolvição do sargento Neemias Barros da Silva, alegando legítima defesa, o que gerou contestação da Defensoria Pública.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) afirmou que não houve alteração de provas pelos policiais envolvidos na operação que resultou na morte de Mizael em 1º de julho de 2020. O adolescente estava dormindo na casa da tia quando a equipe do Comando Tático Rural invadiu o local. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública levantou suspeitas de fraude processual em 2023, apontando que Neemias e outro soldado apresentaram um revólver como se fosse da vítima.

Os familiares de Mizael refutam as alegações, afirmando que ele não tinha envolvimento com atividades criminosas e que a arma foi plantada. Eles suspeitam que Neemias confundiu Mizael com um criminoso procurado, devido à semelhança física. A Defensoria Pública expressou preocupação com os argumentos do MPCE e anunciou que contestará as alegações com base em um conjunto probatório de mais de 2.000 páginas.

Outro ponto alarmante é o desaparecimento de Lizângela Rodrigues, tia de Mizael, desde 6 de janeiro de 2023, sem progresso nas investigações sobre o caso. A Defensoria solicitou a quebra do sigilo processual para garantir a transparência das investigações. A Anistia Internacional Brasil e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará também pediram maior clareza nas apurações, ressaltando a responsabilidade do Ministério Público em garantir o respeito aos direitos humanos nas atividades policiais.