Parlamentares que já ocuparam cargos de liderança em governos anteriores percebem que as emendas parlamentares estão transformando a dinâmica entre o Executivo e o Legislativo. O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), ex-líder durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, afirma que a relação “piorou muito”. Para aliados do governo Lula, a questão reside no excesso […]
Parlamentares que já ocuparam cargos de liderança em governos anteriores percebem que as emendas parlamentares estão transformando a dinâmica entre o Executivo e o Legislativo. O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), ex-líder durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, afirma que a relação “piorou muito”. Para aliados do governo Lula, a questão reside no excesso de força do Congresso, que agora exige o pagamento obrigatório de emendas, dificultando a negociação.
Atualmente, cada parlamentar tem acesso a pelo menos R$ 40 milhões em emendas, um aumento significativo em comparação com os R$ 2 milhões disponíveis no final do governo FHC e início do primeiro mandato de Lula. Essa mudança no montante disponível torna mais difícil para o Executivo conseguir apoio legislativo, uma vez que a barganha por emendas não é mais viável. Durante uma conversa informal, um deputado da base aliada deixou claro que “não vamos votar nada se [o governo Lula] não pagar nossas emendas”.
Ex-deputados também comentam sobre a evolução das relações entre os Poderes. Enivaldo Ribeiro (PP-PB) recorda que, nos anos 1990, a liberação de emendas dependia de amizades com ministros, enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destaca que as emendas eram liberadas apenas ao final do ano, em troca de “bom comportamento”. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou o uso das “emendas de relator”, criando um orçamento secreto que aumentou o poder do Congresso.
A polarização política atual complica ainda mais a governabilidade, com eleitores monitorando seus representantes de forma ideológica, em vez de considerar o que é benéfico para o país. Ricardo Barros, deputado federal (PP-PR) e líder de governo em várias gestões, ressalta que a situação atual exige que o Executivo negocie com um número maior de atores antes de conseguir aprovar projetos.
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