Amanda Paschoal denuncia Pavanato ao MP por injúria transfóbica e busca justiça

A vereadora de São Paulo, Amanda Paschoal (PSOL), apresentou uma representação ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o vereador Lucas Pavanato (PL) por injúria transfóbica. O incidente ocorreu durante a primeira sessão plenária da nova legislatura, em que Pavanato afirmou que Amanda é “biologicamente homem”. Desde então, ambos têm se confrontado sobre questões de transfobia na Câmara Municipal.

Na representação, Amanda Paschoal alegou que Pavanato não apenas a atacou verbalmente, mas também a intimidou ao oferecer uma bíblia, sugerindo que ela deveria “se libertar”. A defesa de Amanda argumentou que essa atitude é uma manifestação de transfobia, utilizando um discurso religioso para deslegitimar sua identidade. A vereadora também destacou que Pavanato tem um histórico de comportamentos transfóbicos em suas redes sociais.

Amanda Paschoal solicitou a abertura de um inquérito criminal, afirmando que não permitirá que um espaço público seja usado para perpetuar violências contra ela e a comunidade trans. A vereadora enfatizou que a transfobia é crime equiparável ao racismo, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão. Em resposta, Pavanato se defendeu, afirmando que não fez ataques pessoais e que também pretende processar Amanda por insinuar que “homens como ele” cometem violência sexual.

A discussão sobre transfobia ganhou destaque, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, que equiparou a transfobia ao crime de racismo. A representação de Amanda Paschoal também menciona que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a transexualidade como uma variação natural da diversidade humana, retirando-a da lista de doenças mentais em 2018.