Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros após ataque em presídio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu, nesta segunda-feira, 10 de junho de 2024, manter a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar da morte de seu filho, Henry Borel, de quatro anos, em 2021. A defesa de Medeiros alegou que ela foi vítima de um “atentado” no presídio Talavera Bruce, onde foi agredida por outra detenta. Mendes solicitou esclarecimentos à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, que informou que Medeiros está em cela separada e que suas atividades ocorrem em horários distintos das demais internas.

Em maio de 2024, a Segunda Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Medeiros, ressaltando a gravidade do crime e a alegação de que ela contribuiu para as agressões sofridas pelo filho. Gilmar Mendes destacou que a acusada tinha conhecimento das violências que Henry enfrentava e não tomou medidas para impedi-las. O relator também mencionou o descumprimento de medidas cautelares por parte de Medeiros, como a proibição de uso de redes sociais.

O pedido de habeas corpus foi negado por Mendes, que considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária tomou as providências necessárias após o ataque a Medeiros. A servidora pública, que inicialmente não queria representar criminalmente contra a agressora, mudou de ideia após consultar seu advogado. A SEAP informou que a agressora foi isolada e um processo disciplinar foi aberto para investigar o incidente.

Monique Medeiros permanece em uma cela individual, destinada a detentas que cometeram crimes de grande repercussão, e suas atividades são realizadas em horários diferentes das demais internas. O julgamento do recurso de Medeiros pela Segunda Turma do STF está agendado para começar em 14 de junho e se estenderá até 21 de junho. A decisão de Gilmar Mendes enfatiza que a administração penitenciária adotou todas as medidas para garantir a segurança da acusada.