Justiça suspende greve dos professores em Niterói e determina retorno imediato às aulas

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a greve do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE/RJ) em Niterói, considerada ilegal. A decisão foi proferida na noite de segunda-feira pelo desembargador Ricardo Couto de Castro, que determinou o retorno imediato dos docentes às aulas. O magistrado justificou a medida pela falta de notificação prévia e ausência de negociação com a Prefeitura, além da indefinição da duração da paralisação.

A greve, que começou no dia anterior, foi aprovada em protesto contra mudanças que, segundo o sindicato, prejudicam a educação infantil e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entre as principais queixas estão o fim da bidocência e o aumento do número de alunos nas turmas de 1 e 2 anos. A assembleia que definiu a paralisação ocorreu virtualmente em 28 de janeiro, com a participação de cerca de 200 pessoas, embora a categoria conte com mais de 5 mil profissionais.

O desembargador também impôs uma multa diária de R$ 500 mil ao SEPE/RJ e de R$ 5 mil aos diretores do núcleo Niterói, caso a ordem não seja cumprida. Uma audiência foi agendada para o dia 19 de fevereiro, às 15h, no Fórum Central, para tentar um acordo. O desembargador ressaltou que o SEPE/RJ deve apresentar documentação que comprove a aprovação da greve com o quórum necessário.

A Prefeitura de Niterói informou que a paralisação afetou apenas 10% dos professores e negou qualquer atraso no pagamento de salários ou retirada de direitos. A administração municipal afirmou que está apenas regulamentando as diretrizes do Conselho Nacional de Educação, que estabelece um máximo de 24 alunos por professor, com Niterói adotando um limite de 20. Além disso, garantiu que haverá um professor auxiliar para cada duas ou três turmas de crianças de 5 anos. O SEPE/RJ não se manifestou até o fechamento desta matéria.