OAB-RJ propõe mutirões de mediação para acelerar processos no Fórum da Barra

Após uma visita ao Fórum da Barra da Tijuca, a Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OAB-RJ planeja solicitar reforço de pessoal e capacitar advogados para mutirões de mediação. A iniciativa, chamada Giro da Celeridade, visa solucionar a morosidade na tramitação de processos, especialmente na 2ª Vara de Família, que acumula quase seis mil processos. A presidente da comissão, Carolina Miraglia, destacou que a falta de servidores é um dos principais fatores da lentidão.

Durante a reunião com o juiz Mário Olinto, foram discutidas medidas para aliviar o acervo processual, incluindo a capacitação da advocacia local e a solicitação de mais um servidor e um estagiário ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Miraglia afirmou: “Observamos que o principal problema é a falta de servidores diante do excesso de demandas.” A presidente da OAB/Barra da Tijuca, Renata Mansur, também enfatizou que o acúmulo de processos foi agravado pela transferência de demandas do novo bairro Barra Olímpica.

A morosidade no fórum gerou relatos de advogados e clientes, incluindo uma mãe que aguarda há mais de um ano por uma decisão sobre pensão alimentícia. Ela declarou: “Essa Justiça demorada acaba sendo cúmplice de genitores irresponsáveis.” A advogada responsável pelo caso mencionou a escassez de pessoal e a ineficiência na gestão, com mesas vazias e poucos atendentes disponíveis.

Para enfrentar esses desafios, o TJRJ inaugurou um novo Juizado Especial Cível (JEC) no Fórum da Barra, visando atender causas de menor complexidade e aliviar a carga das unidades existentes. O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo explicou que a criação do novo JEC é uma resposta à alta demanda e à necessidade de um sistema mais ágil. A OAB também pressiona por concursos públicos e mais varas na região, ressaltando a importância de um acesso à justiça mais democrático e eficiente.