Um órgão vinculado ao Departamento de Estado dos EUA criticou o bloqueio de redes sociais americanas pelas autoridades brasileiras, em especial a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio da plataforma Rumble na última sexta-feira, 21 de janeiro. Moraes justificou sua decisão alegando que a rede social cometeu “reiterados, conscientes […]
Um órgão vinculado ao Departamento de Estado dos EUA criticou o bloqueio de redes sociais americanas pelas autoridades brasileiras, em especial a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio da plataforma Rumble na última sexta-feira, 21 de janeiro. Moraes justificou sua decisão alegando que a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” e criou um “ambiente de total impunidade” nas redes sociais do Brasil.
Antes do bloqueio, Moraes havia solicitado que o Rumble indicasse um representante legal no Brasil. A plataforma, lançada em 2013 e popular entre conservadores nos EUA, se assemelha ao YouTube e afirma ter como missão “proteger uma internet livre e aberta”. Em resposta, o Rumble, junto ao Trump Media & Technology Group, entrou com uma ação na Justiça dos EUA contra Moraes, acusando-o de censura.
As empresas pedem que as ordens de Moraes sejam anuladas e que não tenham efeito legal nos Estados Unidos, argumentando que as decisões do juiz brasileiro violam a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão. Contudo, a Justiça americana rejeitou o pedido em decisão liminar, sem entrar no mérito do caso, citando falhas na entrega de documentação e questões de jurisdição a serem consideradas.
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