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STF confirma bloqueio da Rumble no Brasil após descumprimento de ordens judiciais

- O STF confirmou a suspensão da Rumble, apoiando decisão de Moraes por descumprimento. - A plataforma se recusa a cumprir ordens judiciais e não indicou representante no Brasil. - Allan dos Santos, influenciador bolsonarista, é investigado por disseminar desinformação. - Rumble entrou com ação nos EUA, onde tribunal declarou ordens brasileiras sem efeito. - A decisão gera tensões entre Brasil e EUA sobre regulação digital e liberdade de expressão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, manter a suspensão da plataforma Rumble em todo o Brasil. O ministro Alexandre de Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que confirmaram a decisão. A medida foi tomada após a Rumble não cumprir ordens judiciais e não indicar um representante legal no país. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, manter a suspensão da plataforma Rumble em todo o Brasil. O ministro Alexandre de Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que confirmaram a decisão. A medida foi tomada após a Rumble não cumprir ordens judiciais e não indicar um representante legal no país. A suspensão permanecerá até que a plataforma atenda às exigências, incluindo a remoção de perfis e o pagamento de multas.

Moraes destacou que a Rumble promoveu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais”, criando um ambiente de “total impunidade” nas redes sociais. A investigação se concentra no influenciador Allan dos Santos, que utiliza a plataforma para disseminar desinformação e atacar instituições democráticas. Santos, que vive nos Estados Unidos, é considerado foragido pela Justiça brasileira.

Em resposta ao bloqueio, a Rumble, junto ao Trump Media & Technology Group, entrou com uma ação judicial nos Estados Unidos, alegando censura e buscando garantir que as ordens de Moraes não tenham efeito legal no país. Um tribunal da Flórida já declarou que as ordens brasileiras “não têm força legal nos EUA”, o que foi celebrado como uma vitória pela Rumble e seus aliados.

Esse episódio é semelhante à suspensão temporária do X (antigo Twitter) no Brasil, também determinada por Moraes, que foi revertida após a plataforma regularizar sua situação. A decisão do tribunal americano intensifica as tensões entre Brasil e Estados Unidos sobre regulação digital, liberdade de expressão e soberania judicial.

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