Senado aprova PEC que reconhece Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional

O Senado aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. A proposta, que recebeu 72 votos favoráveis no primeiro turno e 70 no segundo, segue agora para a Câmara dos Deputados. A senadora Tereza Cristina é a autora do texto, que altera a Constituição para incluir o Pantanal entre os espaços que exigem preservação ambiental.

Atualmente, a lista de patrimônio nacional inclui a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Em 2024, mais de 17% da área total do Pantanal foi queimada, totalizando 2,6 milhões de hectares afetados. Esse número é quase três vezes maior que os 0,9 milhões de hectares queimados em 2023, segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da UFRJ.

Na série histórica iniciada em 2012, o ano passado teve a segunda maior área queimada, perdendo apenas para 2020, quando 3,6 milhões de hectares foram atingidos durante uma crise de incêndios. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Pantanal pela primeira vez em seu governo, em resposta ao aumento das queimadas. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente informou que 890 profissionais estavam mobilizados para enfrentar a crise, incluindo membros das Forças Armadas e do Ibama.

O efetivo mobilizado era três vezes maior do que o disponível até o final de junho. O governo federal utilizou 15 aeronaves e 33 embarcações para combater os incêndios, destacando a gravidade da situação no bioma. A aprovação da PEC é um passo importante para a proteção e preservação do Pantanal, que enfrenta desafios significativos em relação às queimadas e à conservação ambiental.