Mulher é condenada a devolver R$ 3,7 milhões após fraudar pensão do Exército por 33 anos

Ana Lucia Umbelina Galache de Souza foi condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM) por estelionato e crime contra o patrimônio, após fraudar documentos para receber indevidamente R$ 3,7 milhões em pensão durante 33 anos. A condenação, que ocorreu em última instância, não permite mais recursos. Ana Lucia se apresentou como filha de Vicente Zarate, um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, embora fosse apenas sobrinha-neta. A pena inclui a devolução do valor recebido e três anos e três meses de prisão em regime inicialmente aberto.

O esquema fraudulento começou em 1986, quando Ana Lucia foi registrada como filha de Zarate e Natila Ruiz. Com a nova documentação, ela solicitou e recebeu pensão integral a partir de 1988. A fraude foi descoberta após a avó de Ana Lucia denunciar o caso à Polícia Civil e à Administração Militar em dezembro de 2021. A investigação confirmou que Ana Lucia não era filha do militar, mas sim sobrinha-neta, levando à suspensão dos pagamentos em 2022.

Durante o interrogatório, Ana Lucia admitiu que dividia a pensão com sua avó, que também ajudou na obtenção dos documentos falsos. Ela utilizava dois nomes para manter a fraude: o verdadeiro e o falso, para receber a pensão. A avó, apontada como cúmplice, faleceu em maio de 2022 antes de ser ouvida. Em fevereiro de 2023, Ana Lucia foi condenada a devolver R$ 3.723.344,07 e a cumprir pena de prisão, mas recorreu da decisão em liberdade.

Em novembro de 2024, o STM negou o recurso de Ana Lucia, que alegava “ausência de intenção” devido ao registro feito quando era menor de idade. A Justiça, no entanto, considerou que ela tinha plena consciência da fraude. O advogado Igor Santos destacou a necessidade de maior fiscalização nas pensões militares para evitar fraudes, uma vez que a pensão por morte é um direito dos dependentes, mas com ordens de prioridade definidas.