Mulher é condenada por fraudar pensão militar e deve devolver R$ 3,7 milhões recebidos

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou Ana Lucia Umbelina Galache de Souza por estelionato e crimes contra o patrimônio, após ela se passar por filha de um ex-integrante do Exército que lutou na Segunda Guerra Mundial. Entre 1988 e 2022, Ana Lucia recebeu indevidamente R$ 3,7 milhões em pensão, e a sentença, divulgada nesta quinta-feira (13), determina a devolução integral do montante, além de uma pena de 3 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente aberto. Como a decisão transitou em julgado, não cabe mais recurso.

O esquema começou em 1986, quando Ana Lucia, ainda menor de idade, foi registrada fraudulentamente como filha de Vicente Zarate. Com a nova documentação, obteve uma nova Carteira de Identidade e um Cadastro de Pessoa Física (CPF), ambos com o sobrenome Zarate. Com esses documentos falsificados, solicitou a habilitação para receber a pensão, que foi aprovada, permitindo que ela recebesse o benefício como filha de um Segundo Sargento.

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a absolvição de Ana Lucia, alegando “ausência de intenção”, já que o registro fraudulento foi feito quando ela era menor. No entanto, o STM rejeitou esse argumento, ressaltando que Ana Lucia utilizou duas identidades e dois CPFs, usando o nome Ana Lucia Zarate apenas para receber a pensão, enquanto mantinha seu nome original para outros atos civis, como seu casamento em 1990.

A investigação revelou que, mesmo após advertências do marido para interromper a fraude, Ana Lucia continuou recebendo a pensão. Sua avó, Conceição Galache, denunciou o caso à Polícia Civil, informando que Ana Lucia não era filha de Vicente Zarate. Durante o interrogatório, Ana Lucia admitiu a fraude e alegou que compartilhava a pensão com a avó, que a ajudou a obter os documentos falsificados. O caso veio à tona quando a avó exigiu R$ 8 mil, ameaçando denunciá-la.