Justiça Eleitoral cassa prefeito de Piaçabu por distribuir cestas básicas e ovos de Páscoa

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito de Piaçabu (AL), Rymes Lessa (MDB), e do vice, Carlos Ronalsa (PSD), devido a abuso de poder político. A decisão foi motivada pela distribuição de 45 toneladas de cestas básicas, 30 toneladas de alimentos na Semana Santa e 7 mil ovos de Páscoa em 2024, um ano eleitoral. O juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral de Penedo (AL), também declarou a dupla inelegível por oito anos. A ação foi proposta pelo candidato a prefeito Antonino Coopaiba (PSB).

O magistrado concluiu que a distribuição de alimentos estava diretamente relacionada ao período eleitoral, o que poderia influenciar a decisão dos eleitores. Os réus alegaram que a distribuição era parte de um programa social contínuo, respaldado por leis municipais e previsão orçamentária. Contudo, o juiz rechaçou essa defesa, afirmando que não havia comprovação suficiente de que as distribuições seguissem os mesmos critérios de anos anteriores.

Além disso, os réus não apresentaram registros que comprovassem a regularidade do programa assistencial em anos anteriores, nem critérios objetivos para a escolha dos beneficiários. A decisão judicial determina que o presidente da Câmara Municipal, Wisney Luiz, assuma interinamente a prefeitura. Após o trânsito em julgado, os candidatos que ficaram em segundo lugar nas eleições de 2024, Kayro Castro (PP) e Dr. Diego Ramos (PP), deverão assumir o cargo.

Em resposta à decisão, Rymes Lessa negou qualquer irregularidade e afirmou que recorrerá da decisão da primeira instância eleitoral. Ele garantiu que todas as instâncias judiciais serão acionadas para assegurar que a vontade democrática da população de Piaçabuçu seja respeitada. Rymes Lessa venceu as eleições com 42,53% dos votos válidos, enquanto Kayro Castro obteve 30,79%.