Marina Silva anuncia reunião com Silveira e Ibama sobre Margem Equatorial após viagem ao Japão

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que a reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o Ibama para discutir o licenciamento da perfuração na Margem Equatorial ocorrerá após sua viagem ao Japão, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Silveira já havia solicitado uma audiência com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para tratar do pedido da Petrobras para exploração na região. Marina confirmou que a reunião está agendada para quando retornar do Japão.

O ministro Silveira expressou insatisfação com a demora para agendar a reunião e sugeriu que Agostinho carecia de “coragem” para decidir sobre o pedido da Petrobras, que visa explorar a bacia da Foz do Amazonas, localizada a 500 quilômetros do leito do rio. A estatal pretende realizar perfurações na costa do Amapá, a cerca de 160 quilômetros de Oiapoque. As declarações de Silveira geraram reações entre os servidores do Ibama, que as consideraram uma “tentativa de constrangimento institucional”.

Em 2023, o Ibama já havia negado um pedido da Petrobras para perfuração na área, citando riscos ambientais. Marina Silva reiterou que o Ibama atua com critérios rigorosos na avaliação da viabilidade ambiental dos projetos. O recurso da Petrobras contra a negativa ainda está em análise, mas técnicos do órgão mantêm a posição de que não há justificativa para reverter a decisão.

A Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, é considerada estratégica, com estimativas de até 30 bilhões de barris de petróleo. Nos bastidores do governo, há preocupações sobre o impacto da decisão na COP30, que ocorrerá em novembro em Belém. Ministros como Waldez Góes (Integração) e Rui Costa (Casa Civil) defendem que a licença seja concedida antes do evento para evitar protestos e repercussões negativas na conferência climática da ONU.