Valdemar Costa Neto tem passaporte devolvido pela PF após decisão do STF

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teve seu passaporte devolvido pela Polícia Federal nesta quarta-feira, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF confirmou a reativação do documento em um ofício enviado à Corte, informando que “foi reativada a validade do passaporte em nome do senhor Valdemar Costa Neto”. A devolução ocorreu após Moraes atender ao pedido da defesa, que argumentou que as restrições não se justificavam, já que Valdemar não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.

Valdemar estava proibido de deixar o país e, além do passaporte, o ministro autorizou a restituição de bens apreendidos, incluindo um relógio Rolex. O advogado de Valdemar sustentou que as medidas cautelares impostas não eram mais necessárias, uma vez que a PGR não encontrou elementos suficientes para a denúncia. O presidente do PL foi alvo de investigações da PF no ano passado, sendo indiciado por associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A PF relacionou a atuação do PL no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que questionava a legitimidade das urnas eletrônicas, como parte de uma suposta trama golpista. Após a derrota nas eleições presidenciais para Lula, o PL solicitou ao TSE uma “verificação extraordinária” das urnas, fundamentando-se em um estudo do Instituto Voto Legal, que não apresentou evidências de irregularidades. A decisão de Moraes representa um desdobramento significativo no caso, refletindo a análise da PGR sobre a falta de provas contra Valdemar.

A devolução do passaporte e a restituição dos bens apreendidos marcam um momento importante na trajetória de Valdemar Costa Neto, que enfrentou sérias acusações e restrições nos últimos meses. A situação continua a ser monitorada, especialmente em relação às implicações políticas e jurídicas que podem surgir a partir dessa decisão.