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STF torna Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado

STF condena Jair Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe; decisão unânime ocorre antes de hospitalização do ex-presidente.

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O Supremo Tribunal Federal decidiu que Jair Bolsonaro e mais sete pessoas são culpados por tentativa de golpe. A votação foi unânime, com cinco votos a zero. Além de Bolsonaro, os réus incluem Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles foram condenados por crimes como organização criminosa armada e tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito. A decisão foi liderada pelo relator Alexandre de Moraes e aconteceu após discussões em três sessões. A publicação do acórdão ocorreu pouco antes de Bolsonaro interromper suas atividades políticas no Rio Grande do Norte por causa de dores abdominais, sendo atendido em um hospital em Santa Cruz e depois transferido para Natal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou, nesta sexta-feira, 11 de abril, a decisão que torna Jair Bolsonaro e mais sete pessoas réus por tentativa de golpe. A decisão da Primeira Turma foi unânime, com votação de 5 a 0. O acórdão já está disponível no Diário da Justiça Eletrônico.

Além de Bolsonaro, os réus incluem Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos foram considerados culpados por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A decisão foi liderada pelo relator Alexandre de Moraes.

Os réus enfrentarão acusações que incluem golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União. A Primeira Turma é composta ainda pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. A votação ocorreu após discussões em três sessões.

A publicação do acórdão ocorreu horas antes de Bolsonaro interromper atividades políticas no Rio Grande do Norte devido a dores abdominais. Ele foi atendido em um hospital em Santa Cruz e, posteriormente, transferido de helicóptero para Natal.

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