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Plataformas de inteligência artificial falham em cumprir a LGPD, revela pesquisa da FGV

Plataformas de IA no Brasil falham em cumprir a LGPD, ignorando direitos dos usuários e transparência no uso de dados. A privacidade digital exige atenção.

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Plataformas de inteligência artificial, como ChatGPT e Gemini, não estão seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, segundo uma pesquisa do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas. A análise incluiu outras plataformas como Claude, Copilot, Grok, DeepSeek e Meta AI, e mostrou que nenhuma delas cumpre totalmente a legislação. Muitas não informam claramente os direitos dos usuários ou como os dados são usados. Apenas três requisitos da LGPD são atendidos: ter uma política de privacidade, identificar quem controla os dados e informar quais dados são tratados. Embora Claude, Meta AI e Gemini se destaquem, ainda não seguem as normas sobre a transferência internacional de dados. A pesquisa enfatiza a necessidade de seguir a lei rigorosamente para proteger a privacidade digital dos brasileiros.

Plataformas de inteligência artificial (IA) populares no Brasil, como ChatGPT e Gemini, não estão cumprindo as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo pesquisa do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (CTS-FGV). A análise incluiu também Claude, Copilot, Grok, DeepSeek e Meta AI.

Os pesquisadores constataram que nenhuma das plataformas atende integralmente à legislação. Muitas não informam claramente os direitos dos usuários ou como os dados são utilizados. A pesquisa destaca que a transparência é fundamental, especialmente para empresas que lucram com dados pessoais.

Apenas três requisitos da LGPD são cumpridos: ter uma política de privacidade, identificar o controlador dos dados e informar quais dados são tratados. Claude, Meta AI e Gemini se destacam, mas ainda assim não atendem a exigências sobre a transferência internacional de dados, que deve seguir normas específicas.

A pesquisa ressalta a importância de um cumprimento rigoroso da lei para proteger a privacidade digital dos brasileiros. A legislação deve ser respeitada por todas as empresas que operam no país, evitando que dados pessoais fiquem vulneráveis a abusos comerciais.

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