O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra em 2024 que garante R$ 10 mil mensais para todos os juízes auxiliares e instrutores, incluindo aqueles que trabalham em Brasília. Essa mudança amplia os benefícios já existentes, equiparando os salários dos juízes aos dos ministros. Agora, todos os juízes auxiliares têm direito ao pagamento, independentemente de onde atuam. Isso significa que juízes que estão a apenas 2,5 quilômetros do STF, como os do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, também receberão esse valor extra. Antes, um juiz de São Paulo, por exemplo, já ganhava um salário alto e tinha direito a adicionais e diárias, mas agora receberá R$ 10 mil a mais, mesmo sem se deslocar para Brasília. Nos últimos cinco anos, os pagamentos aos juízes cresceram 40%, um aumento muito maior do que o crescimento da renda média no Brasil.
STF aprova novo benefício de R$ 10 mil para juízes auxiliares
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra que garante o pagamento de R$ 10 mil mensais a todos os juízes auxiliares e instrutores da Corte. A medida, implementada em 2024, beneficia magistrados de todo o país, inclusive os que atuam em Brasília.
A mudança no sistema de pagamento de diárias amplia os benefícios já existentes, como o adicional que equipara os vencimentos dos juízes aos dos ministros. A nova regra abrange tanto juízes que se deslocam para Brasília quanto aqueles que atuam na capital federal.
A instrução normativa aprovada no início de 2024 permitiu o pagamento de diárias a magistrados do Distrito Federal, sob o argumento de que estavam atuando “fora de sua jurisdição”. Com a nova regra, a Corte explicita que todos os juízes auxiliares têm direito ao benefício, independentemente do local de atuação.
Distância de 2,5 km pode render R$ 10 mil a juízes de Brasília
Em termos práticos, a nova regra significa que juízes que atuam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a apenas 2,5 quilômetros do STF, receberão o adicional de R$ 10 mil. O trajeto de sete minutos entre os tribunais agora representa um benefício financeiro significativo.
Um juiz requisitado no Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 37 mil, com vantagens que podem dobrar o valor. No STF, ele já tinha direito a um adicional de R$ 4.076,29 e, anteriormente, a diárias que chegavam a R$ 10 mil. Agora, o magistrado receberá R$ 10 mil a mais no contracheque, mesmo sem se deslocar para Brasília.
Aumento nos pagamentos aos juízes supera crescimento da renda no Brasil
De acordo com o colunista Pedro Fernando Nery, a remuneração média dos juízes no STF era de R$ 40 mil antes da pandemia, corrigidos pela inflação. Em 2023, o valor chegou a R$ 57 mil, já descontados os impostos. Nos últimos cinco anos, os pagamentos aos juízes cresceram 40%, um valor cinco vezes maior que o crescimento da renda no Brasil no mesmo período.
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