A Procuradoria-Geral de Nova Jersey processou a plataforma de mensagens Discord, acusando-a de enganar os usuários sobre a segurança para crianças. O processo, que foi apresentado na Superior Court de Nova Jersey, alega que a empresa não cumpriu as leis de proteção ao consumidor e não aplicou corretamente a verificação de idade, permitindo que menores de treze anos usassem o aplicativo. A acusação afirma que a Discord induziu pais e crianças ao erro sobre a segurança da plataforma, especialmente em relação ao recurso de “Mensagens Diretas Seguras”, que supostamente filtrava conteúdo impróprio, mas não funcionava adequadamente. A empresa contestou as alegações e afirmou que investe em segurança. O processo se junta a outras ações contra redes sociais, como Meta, Snap e TikTok, que também enfrentam acusações sobre a proteção de jovens usuários. A procuradoria busca penalidades civis contra a Discord.
Procuradoria de Nova Jersey processa Discord por supostas falhas de segurança
A Procuradoria-Geral de Nova Jersey entrou com uma ação judicial contra a plataforma de mensagens Discord, acusando a empresa de enganar consumidores sobre recursos de segurança infantil. O processo, movido na Superior Court de Nova Jersey, alega violação das leis de proteção ao consumidor do estado. A ação questiona a eficácia das medidas de segurança e a aplicação da verificação de idade na plataforma.
Segundo a acusação, a Discord teria induzido ao erro pais e crianças sobre a segurança da plataforma, ocultando os riscos enfrentados pelos jovens usuários. A procuradoria afirma que a empresa não aplicou corretamente a exigência de idade mínima, permitindo que menores de treze anos acessassem o aplicativo. O procurador-geral Matthew Platkin lidera a investigação.
A ação judicial detalha que a Discord teria enganado os pais ao promover o recurso de “Mensagens Diretas Seguras”, alegando que ele escaneava e excluía automaticamente conteúdo explícito em mensagens privadas. No entanto, a procuradoria alega que, por padrão, as mensagens entre “amigos” não eram verificadas. Mesmo com o filtro ativado, crianças ainda teriam sido expostas a material abusivo e violento.
A Discord, em nota, disputa as alegações e afirma se orgulhar dos investimentos contínuos em ferramentas de segurança. A empresa expressou surpresa com a ação judicial, considerando o diálogo prévio com o escritório do procurador-geral. A plataforma é utilizada por milhões de usuários, principalmente gamers.
O processo de Nova Jersey se junta a outras ações judiciais contra grandes empresas de mídia social. Em 2023, mais de quarenta procuradores-gerais de diferentes estados processaram a Meta, alegando que o Facebook e o Instagram utilizam recursos viciantes que prejudicam a saúde mental de jovens. Snap e TikTok também enfrentam processos similares, com acusações de facilitar a exploração de crianças.
Em janeiro de 2024, executivos de Meta, TikTok, Snap, Discord e X foram questionados por legisladores em uma audiência no Senado sobre a proteção de crianças nas plataformas. A procuradoria de Nova Jersey busca penalidades civis não especificadas contra a Discord.
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