Lina, uma mulher de Benalmádena, na Espanha, foi morta em um incêndio provocado por seu ex-parceiro, após ter seu pedido de medida protetiva negado. O sistema VioGén, que avalia o risco de violência de gênero, classificou seu caso como de risco “médio”. Lina havia registrado ameaças do ex-companheiro e solicitado uma ordem de restrição, mas a Justiça não a concedeu. A morte dela levantou dúvidas sobre a eficácia do VioGén e se a avaliação de risco influenciou a decisão judicial. Especialistas apontam que a concessão de medidas protetivas varia em diferentes regiões da Espanha. O VioGén é uma ferramenta pioneira na avaliação de risco, mas organizações alertam sobre possíveis vieses em seu algoritmo. O Ministério do Interior afirmou que o sistema está em evolução e que a categoria de risco “negligência” será eliminada. A morte de Lina causou comoção na comunidade, que se mobilizou para ajudar os filhos dela.
Morte de Lina reacende debate sobre sistema de avaliação de risco de violência de gênero na Espanha
Em Benalmádena, na Espanha, a morte de Lina, vítima de feminicídio após ter um pedido de medida protetiva negado, levanta questionamentos sobre a eficácia do sistema VioGén. A ferramenta digital, utilizada para avaliar o risco de violência de gênero, classificou o caso de Lina como de risco “médio”.
A história de Lina começou em janeiro, quando ela registrou ameaças de seu ex-companheiro na polícia. Relatos indicam que ele já havia demonstrado agressividade. Ao ser avaliada pelo VioGén, que considera 35 fatores como intensidade do abuso e acesso a armas, Lina solicitou uma ordem de restrição, que foi negada pela Justiça.
Sistema VioGén sob escrutínio
Três semanas após a negação da medida protetiva, Lina foi morta em um incêndio criminoso provocado pelo ex-parceiro. O caso reacendeu o debate sobre a capacidade do VioGén de prever e prevenir a violência contra a mulher. A ferramenta, baseada em um algoritmo, categoriza o risco em níveis de “negligência”, “baixo”, “médio”, “alto” ou “extremo”.
Especialistas questionam se a avaliação de risco “médio” de Lina influenciou a decisão judicial de negar a ordem de restrição. A criminologista Juan Jose Medina aponta que a concessão de medidas protetivas varia significativamente entre as diferentes jurisdições da Espanha.
Ferramentas de avaliação de risco em outros países
A Espanha é pioneira na utilização de um algoritmo integrado à prática policial para avaliação de risco. Outros países, como o Reino Unido e os Estados Unidos, utilizam ferramentas de avaliação, como o DARA e o DASH, mas sem a mesma integração sistêmica.
Questionamentos sobre a imparcialidade do algoritmo
Organizações como a Eticas alertam para a possibilidade de vieses algorítmicos no VioGén. Estudos indicam que, em outros contextos, algoritmos podem apresentar taxas de erro diferentes para diferentes grupos raciais. Uma auditoria independente do VioGén foi negada pelo Ministério do Interior espanhol.
Evolução do sistema e luto da comunidade
O Ministério do Interior espanhol afirma que o VioGén tem evoluído e que a categoria de risco “negligência” será abolida. A morte de Lina gerou comoção em Benalmádena, onde a comunidade arrecadou fundos para ajudar os filhos da vítima. O caso ressalta a importância de aprimorar os mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência.
Entre na conversa da comunidade