O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, poderá cumprir sua pena em casa. Ela estava presa por 11 anos por envolvimento em um golpe de Estado e outros crimes na Penitenciária Feminina de Sant’anna, em São Paulo. A decisão foi tomada por causa da saúde e da idade dela, mesmo com um laudo médico dizendo que não era necessário mudar o regime. Vildete usará uma tornozeleira eletrônica e terá algumas restrições, como não poder dar entrevistas ou usar redes sociais, e só poderá receber visitas de advogados e familiares diretos. O advogado de uma associação de investigados nos ataques de 8 de janeiro considerou a decisão uma vitória, mas a achou confusa, especialmente pela mudança de posição da Procuradoria-Geral da República, que antes se opôs à prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, neste sábado (26). A decisão foi motivada por questões de saúde e humanitárias, apesar de um laudo médico indicar que ela poderia permanecer na penitenciária.
Vildete, condenada a 11 anos de prisão por envolvimento em golpe de Estado, associação criminosa e outros crimes, estava detida na Penitenciária Feminina de Sant’anna, em São Paulo. Moraes atendeu ao pedido da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que inicialmente se opôs à mudança de regime.
O laudo da junta médica, composto por especialistas, concluiu que não havia necessidade de cuidados especiais que justificassem a prisão domiciliar. No entanto, o ministro argumentou que a idade e o estado de saúde da condenada permitiam a flexibilização das regras. Ele destacou que a situação de saúde de Vildete é uma excepcionalidade que justifica a concessão de prisão domiciliar humanitária.
Na nova condição, Vildete usará tornozeleira eletrônica e terá restrições. Ela não poderá dar entrevistas, usar redes sociais ou receber visitas, exceto de advogados e familiares diretos. Para tratamentos de saúde, deverá solicitar autorização ao tribunal, exceto em emergências.
Ezequiel Nascimento, advogado da associação dos investigados nos ataques de 8 de janeiro (Asfav), considerou a decisão uma “vitória”, mas a classificou como “confusa” e “genérica”. Ele criticou a mudança de posição da PGR, que inicialmente se opôs à prisão domiciliar.
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