O Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu que o caso do ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, será enviado ao Superior Tribunal de Justiça. Essa decisão reverte uma suspensão anterior da ação contra ele, relacionada ao rompimento da barragem em Brumadinho, que matou 272 pessoas em 2019. O Ministério Público Federal pediu a reavaliação, apoiado pela Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem. Em março de 2024, o TRF-6 havia suspendido a ação, alegando falta de provas suficientes. Agora, o STJ vai decidir se Schvartsman deve continuar respondendo pelas acusações de homicídio e crimes ambientais.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu enviar o caso do ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, tomada há dez dias, reverte uma suspensão anterior da ação contra ele relacionada ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que resultou na morte de 272 pessoas em 2019.
O pedido para reavaliação foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e contou com o apoio da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem (Avabrum). Em março de 2024, o TRF-6 havia suspendido a ação, alegando que não havia indícios suficientes para manter Schvartsman sob acusação. O MPF argumentou que essa decisão foi um erro, pois o tribunal não analisou as provas de forma adequada.
Agora, o STJ irá decidir se Schvartsman voltará a responder pelas acusações de homicídio e crimes ambientais. A expectativa é que a análise do tribunal superior traga novos desdobramentos para o caso, que já é um marco na história de desastres ambientais no Brasil.
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