A Câmara dos Deputados pode aumentar o número de deputados de 513 para 527, o que custaria R$ 46,2 milhões a mais por ano. Essa proposta vem do presidente da Câmara, Hugo Motta, que quer atender uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sem cortar cadeiras de estados que perderiam representação. Se a mudança não ocorrer, sete estados perderão cadeiras, enquanto outros sete ganharão. O STF determinou que a distribuição de cadeiras deve ser ajustada com base na população do Censo de 2022. O aumento de deputados também elevaria o orçamento da Câmara de R$ 1,68 bilhão para R$ 1,73 bilhão por ano. Motta busca uma solução que não aumente as despesas, e aliados afirmam que o orçamento da Câmara pode suportar esse aumento sem custos extras.
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados pode aumentar o número de deputados de quinhentos e treze para quinhentos e vinte e sete, conforme proposta do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Essa mudança, que atenderia a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), custaria R$ 46,2 milhões anuais.
A proposta surge em um contexto em que o STF determinou a redistribuição de cadeiras com base na população do Censo de 2022. Caso a Câmara não se ajuste, sete estados perderiam cadeiras: Rio de Janeiro (quatro), Piauí (dois), Paraíba (dois), Bahia (dois), Rio Grande do Sul (dois), Pernambuco (um) e Alagoas (um). Por outro lado, sete estados ganhariam vagas: Pará (quatro), Santa Catarina (quatro), Amazonas (dois), Ceará (um), Minas Gerais (um), Mato Grosso (um) e Goiás (um).
Custo e Orçamento
A proposta de Motta visa aumentar o número de deputados sem retirar cadeiras de estados que perderiam representação. O prazo para a definição é até trinta de junho, e a nova composição já valerá nas eleições de dois mil e vinte e seis. Um estudo do Instituto Millenium aponta que, com a mudança, o orçamento da Câmara pode subir de R$ 1,68 bilhão para R$ 1,73 bilhão anuais, um aumento de 2,74%.
Atualmente, a Câmara gasta R$ 285,4 milhões com salários dos deputados. Com a proposta, esse valor subiria para R$ 293,2 milhões, um acréscimo de R$ 7,79 milhões. A cota parlamentar também teria um aumento, passando de R$ 276,7 milhões para R$ 284,5 milhões.
Alternativas e Justificativas
Motta afirmou que busca uma solução que não aumente as despesas da Casa. Em entrevista, ele destacou a importância de manter a representatividade e que estados que cresceram devem ter o direito a mais cadeiras. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), aliado de Motta, reforçou que o orçamento da Câmara suporta esse aumento sem gerar mais despesas.
A proposta ainda está em discussão, e a Câmara precisa agir rapidamente para evitar a perda de representação de alguns estados.
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