O deputado Danilo Forte apresentou um projeto de lei que proíbe descontos automáticos de associações e sindicatos nos benefícios de aposentados e pensionistas. A proposta, apoiada pela bancada do União Brasil na Câmara, surge em meio a um escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que levou à demissão do ministro Carlos Lupi. Forte afirmou que o INSS não deve ser tratado como um órgão arrecadatório e que muitos aposentados estavam tendo parte de seus pagamentos descontados sem consentimento. Com a nova lei, as entidades só poderão cobrar mensalidades por meio de boletos bancários, que devem ser pagos de forma voluntária pelos beneficiários.
O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou um projeto de lei que proíbe descontos automáticos de associações e sindicatos em benefícios de aposentados e pensionistas. A proposta, protocolada em seis de maio de dois mil e vinte e cinco, visa garantir que as cobranças sejam feitas apenas por meio de pagamento voluntário via boleto bancário.
A iniciativa surge em meio a um escândalo que envolve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultando na demissão do ministro Carlos Lupi, que foi substituído por Wolney Queiroz. Forte afirmou que “onde tem dinheiro público, do contribuinte, tem de ter transparência”. Ele criticou a condução do INSS, que, segundo ele, estava sendo tratado como um órgão arrecadatório.
O projeto de lei busca acabar com a prática de descontos automáticos, que afetava muitos aposentados que, em alguns casos, não tinham solicitado a filiação a essas entidades. “Milhares de aposentados estavam tendo parte de seus pagamentos descontados automaticamente”, destacou o deputado.
Com o novo texto, as entidades só poderão cobrar mensalidades de forma consciente e voluntária, garantindo que os beneficiários tenham controle sobre seus pagamentos. A proposta conta com o apoio da bancada do União Brasil na Câmara e pode trazer mudanças significativas na relação entre aposentados e associações.
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