A ANM, que cuida da mineração no Brasil, revisou um lance da empresa 3D Minerals em um leilão de áreas minerais. A empresa havia oferecido R$ 37,5 milhões por uma área de cobre em Parauapebas, mas alegou que houve um erro de digitação e que o valor correto seria R$ 3,7 milhões. Apesar de técnicos da ANM terem rejeitado a mudança, a maioria dos diretores decidiu aceitar a correção, citando um caso semelhante que já havia ocorrido. Essa decisão gerou polêmica, pois pode abrir precedentes para futuras revisões de lances em leilões. O diretor-geral da ANM discordou, mas a maioria dos diretores seguiu a proposta do relator. A ANM afirmou que está comprometida com a transparência e que todas as informações sobre o processo estão disponíveis ao público.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) revisou um lance da 3D Minerals em um leilão de área mineral, aumentando o valor de R$ 3,7 milhões para R$ 37,5 milhões. A decisão, tomada no final do ano passado, gerou controvérsia entre os diretores da agência.
No leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, realizado em Parauapebas, no Pará, a 3D Minerals registrou uma proposta de R$ 37.576.100,00. Após a abertura dos lances, a empresa foi declarada vencedora, com uma oferta significativamente superior à do segundo colocado, que ofereceu R$ 890 mil. A 3D Minerals alegou um “erro de digitação”, afirmando que o valor correto seria R$ 3.756.100,00.
Os técnicos da ANM, no entanto, rejeitaram a solicitação de alteração, citando que o edital proíbe mudanças nas propostas após a abertura dos lances. Eles argumentaram que todas as empresas tiveram a oportunidade de revisar suas ofertas antes da abertura. Apesar disso, o diretor relator do caso, Caio Vasconcelos de Azevedo, decidiu revisar o lance, alegando que a empresa agiu de boa-fé.
A revisão do lance foi justificada pela necessidade de manter a isonomia, já que um caso semelhante havia sido revisado anteriormente. A decisão, no entanto, foi contestada pelo diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, que votou contra a revisão. A ANM, em nota, reafirmou seu compromisso com a transparência e disponibilizou informações sobre o processo ao público. A agência enfrenta dificuldades financeiras que limitam sua capacidade de fiscalização no setor mineral.
Entre na conversa da comunidade