Neste Dia das Mães, Patrícia Cortez, de 22 anos, e sua filha de um ano e sete meses estão celebrando a data juntas, após Patrícia ter sido libertada da prisão. Ela foi presa por tráfico de drogas e deu à luz na cadeia. Em 2023, uma nova lei do governo colombiano permite que mães chefes de família que cometeram crimes relacionados a drogas troquem a prisão por serviços comunitários. Até agora, 142 mulheres foram beneficiadas por essa lei, que busca reconhecer as dificuldades que muitas enfrentam. A ministra da Justiça, Ángela María Buitrago, explicou que a lei é uma forma de ajudar mulheres que delinquiram por causa da pobreza e da violência. Muitas dessas mulheres têm filhos e enfrentam dificuldades para encontrar trabalho após a prisão. Apesar das dificuldades, o governo está tentando criar mais oportunidades de emprego e programas de capacitação para ajudar na reintegração dessas mulheres à sociedade.
Neste domingo (11), Patrícia Cortez, de 22 anos, celebra o Dia das Mães em liberdade, após cumprir pena por tráfico de drogas. Sua filha, de um ano e sete meses, nasceu na prisão feminina El Buen Pastor, em Bogotá, quatro dias após sua detenção. Em setembro do ano passado, Patrícia e sua mãe foram libertadas.
A nova lei, sancionada pelo presidente Gustavo Petro, permite que mães chefes de família condenadas por crimes relacionados a drogas e pequenos furtos cumpram penas em serviços comunitários. Até o fim de abril, 141 mulheres foram beneficiadas pela medida, que reconhece a vulnerabilidade socioeconômica das detentas.
O presidente Petro, no cargo desde 2022, critica a guerra às drogas e propõe uma abordagem centrada na prevenção. A Lei de Utilidade Pública, criada em março de 2023, é a primeira política criminal com foco em gênero na Colômbia, país que lidera a produção de cocaína no mundo. A ministra da Justiça, Ángela María Buitrago, destacou que a lei busca reparar mulheres que cometeram delitos em contextos de pobreza e violência.
Para obter o benefício, as mulheres devem comprovar que foram condenadas por crimes relacionados à sua marginalidade. As penas não podem ultrapassar oito anos e é necessário que haja vagas para serviços comunitários. Segundo a ONU, cerca de 80% das mulheres presas na Colômbia por narcotráfico têm entre um e cinco filhos.
Patrícia e outras mulheres beneficiadas enfrentam dificuldades para conseguir emprego devido ao estigma de terem sido presas. A ministra Buitrago reconhece que a falta de oportunidades é um desafio e afirma que o governo busca parcerias para ampliar as vagas de trabalho. Além disso, programas de capacitação profissional estão sendo desenvolvidos para facilitar a reintegração das detentas.
Apesar dos avanços, organizações da sociedade civil apontam que muitas mulheres aptas ao benefício ainda não o recebem devido a entraves burocráticos. A ministra afirmou que estão sendo realizadas oficinas para acelerar a análise dos pedidos. A situação de mulheres como Claudia Avian, que aguarda há um ano pela concessão do benefício, ilustra os desafios que ainda persistem.
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