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Governo tenta evitar ressurgimento de jabutis em projeto de eólicas offshore no Congresso

Governo Lula tenta evitar a aprovação de jabutis que podem elevar a conta de luz em até 9% por 25 anos, gerando R$ 20 bilhões anuais.

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O governo Lula está tentando negociar com os parlamentares para evitar a aprovação de jabutis que foram vetados anteriormente no projeto das eólicas offshore. Esses jabutis incluem a contratação de termelétricas a gás, que são consideradas poluentes e podem aumentar a conta de luz em até 9% por 25 anos, resultando em custos adicionais de R$ 20 bilhões por ano até 2050. Quatro ministérios se opõem a essas medidas, afirmando que elas encarecem a energia e prejudicam o meio ambiente. Apesar da resistência do governo, há indícios de que o Congresso pode insistir na aprovação desses jabutis. O governo está oferecendo apoio a outras propostas para tentar desviar a atenção dos parlamentares, mas ainda teme que os vetos sejam derrubados.

Diante da possibilidade de o Congresso Nacional reviver jabutis vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto das eólicas offshore, o governo busca negociar com parlamentares. Esses jabutis incluem a contratação de termelétricas a gás, que podem elevar a conta de luz em até 9% por 25 anos, gerando custos adicionais de R$ 20 bilhões anuais até 2050.

Os principais pontos de preocupação são as usinas a gás, que operariam em regime inflexível, ou seja, seriam remuneradas independentemente da necessidade de energia. Quatro ministérios – Fazenda, Minas e Energia, Desenvolvimento e Meio Ambiente – manifestaram-se contra essas propostas, ressaltando que a contratação dessas usinas aumentaria as tarifas e comprometeria os esforços para mitigar o aquecimento global.

O projeto em discussão também altera a lei de privatização da Eletrobras, facilitando a construção de dutos de gás natural. O Congresso pretende aumentar o preço-teto das usinas, o que, segundo o governo, resultaria em uma sobrecarga significativa na tarifa de energia. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou sua posição contra a derrubada dos vetos, embora tenha destacado que a responsabilidade de atuar no Congresso cabe à Secretaria de Relações Institucionais.

Caso os jabutis sejam aprovados, a conta de luz poderá incluir um custo extra equivalente à bandeira vermelha 2, a mais alta, aplicada em crises hídricas. A Frente Nacional de Consumidores estima que essa medida acarretaria um aumento significativo nas tarifas, comprometendo o orçamento das famílias brasileiras. O governo tenta, portanto, dissuadir os parlamentares oferecendo apoio a outras medidas que beneficiem fontes de energia alternativas, como eólicas e biomassa, buscando condições mais favoráveis ao consumidor e ao meio ambiente.

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