A vereadora Marina Bragante, de São Paulo, vai apresentar um projeto de lei que proíbe a publicidade de apostas e bebidas alcoólicas em locais como estádios e perto de escolas. O objetivo é proteger crianças e adolescentes. Ela baseia a proposta na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, além de decisões do STF que proíbem a promoção de apostas para menores. Bragante destacou que 22% dos adolescentes começam a apostar aos 11 anos ou menos, segundo dados do UNICEF. A medida busca evitar problemas de saúde pública relacionados ao vício em jogos e ao consumo de álcool, e conta com apoio de especialistas em saúde e educação. A vereadora quer garantir um ambiente seguro para o crescimento das crianças, longe de influências negativas.
A vereadora Marina Bragante (Rede-SP) protocolará um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo que visa proibir a veiculação de propagandas de apostas e bebidas alcoólicas em locais como equipamentos esportivos e nas proximidades de escolas. A proposta tem como objetivo proteger o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Bragante fundamenta sua proposta na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, além de decisões do STF e do Ministério Público que proíbem a promoção de apostas para menores. A vereadora ressaltou dados do UNICEF, que indicam que 22% dos adolescentes apostaram em jogos de azar pela primeira vez aos 11 anos ou menos.
A medida busca prevenir distorções no desenvolvimento infantojuvenil e reduzir problemas de saúde pública relacionados ao vício em jogos de azar e ao consumo de bebidas alcoólicas. A proposta conta com o apoio de especialistas nas áreas de saúde mental, educação e defesa dos direitos da infância.
Bragante enfatizou a importância de criar um ambiente seguro para as crianças, onde a exposição a essas propagandas não influencie negativamente seu crescimento. A iniciativa se alinha a um movimento crescente em várias esferas da sociedade que busca regulamentar a publicidade de produtos potencialmente prejudiciais a jovens.
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