A Contag, que representa trabalhadores rurais, pediu ao INSS para facilitar as regras de desconto em benefícios. Isso aconteceu durante os governos de Jair Bolsonaro e Lula. A Contag tem um acordo com o INSS desde a década de 1990 e é a entidade com mais descontos, envolvendo 1,3 milhão de pessoas. Em 2022, a Contag reclamou da necessidade de revalidar autorizações para descontos, pedindo mudanças nas regras. Em outubro de 2023, a Contag solicitou a liberação de 32 mil autorizações, e o INSS desbloqueou 34.487 benefícios de forma irregular. Uma auditoria do INSS apontou que apenas 213 beneficiários tinham as assinaturas necessárias. A situação levou a investigações da Polícia Federal e a Justiça Federal autorizou buscas na Contag. A confederação nega irregularidades e afirma que todos os documentos foram enviados corretamente ao INSS.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pressionou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para flexibilizar regras de revalidação de autorizações de desconto em benefícios. O pedido foi feito durante as gestões de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Documentos obtidos pelo UOL mostram ofícios datados de setembro de 2022 e outubro de 2023, onde a Contag solicita a exclusão da exigência de revalidação para descontos de mensalidades associativas.
A Contag é a entidade com o maior número de descontos em benefícios do INSS, totalizando 1,3 milhão de pessoas. O acordo com o INSS, que começou na década de 1990, já enfrentou questionamentos sobre sua legalidade. Em 2022, a confederação reclamou da revalidação das autorizações, que é exigida por lei. O ofício de 2023, enviado um mês antes do desbloqueio irregular de 34.487 benefícios, pedia a liberação de 32 mil autorizações represadas.
Irregularidades e Investigações
A auditoria do INSS apontou que o desbloqueio foi feito de forma irregular, com justificativas consideradas infundadas. Apenas 213 beneficiários haviam comprovado as assinaturas necessárias para o desbloqueio. A situação levou a Justiça Federal a autorizar buscas na sede da Contag e na residência de seus dirigentes, incluindo o presidente Aristides Veras dos Santos e a secretária-geral Thaísa Daiane Silva.
A Contag nega qualquer irregularidade. Em nota, a confederação afirmou que todos os documentos foram enviados ao INSS e que o número elevado de autorizações se deve a três anos de represamento. A entidade argumenta que os documentos atendem aos critérios legais estabelecidos e que o pedido de 2023 foi o terceiro para desbloqueio.
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