A gestão de Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, quer desapropriar a área do Jockey Club, que fica na Cidade Jardim. A prefeitura diz que o espaço é de utilidade pública, mas o Jockey contesta a avaliação do terreno, que foi estimada em R$ 95 milhões. O clube afirma que o valor real é de R$ 1,1 bilhão, conforme o IPTU. Para discutir essa questão, a Câmara de Vereadores fará uma audiência pública. O vereador João Jorge, que apoia Nunes, vai apresentar um projeto de lei sobre a desapropriação. A prefeitura justifica a avaliação baixa por causa de normas que aplicam um fator redutor, já que o terreno está em uma área de proteção ambiental. Além disso, há um conflito judicial, pois a prefeitura diz que o Jockey deve R$ 829 milhões em impostos, enquanto o clube afirma que esse valor é exagerado e que a prefeitura deve compensações por desapropriações anteriores. A audiência pública será uma oportunidade para as partes exporem suas posições e tentarem resolver o impasse.
Em meio a uma disputa acirrada, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) busca desapropriar a área do Jockey Club, situada na valorizada Cidade Jardim, em São Paulo. A prefeitura argumenta que o espaço é de utilidade pública, mas o clube contesta a avaliação do terreno.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) avaliou a área de 619 mil m² em R$ 95 milhões, enquanto o Jockey Club alega que o valor venal é de R$ 1,1 bilhão, conforme registrado no IPTU. A diferença de valores gerou tensão, com o clube afirmando que a proposta da prefeitura representa apenas 8,5% do valor real.
Audiência Pública
Para discutir a desapropriação, a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública nesta quinta-feira. O vereador João Jorge (MDB), aliado de Nunes, se comprometeu a apresentar um projeto de lei que definirá o modelo da desapropriação. A gestão municipal já manifestou interesse em transformar o Jockey em um parque.
A prefeitura justifica a avaliação reduzida com base nas normas da Comissão de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa), que aplicam um fator redutor devido à localização do terreno em uma Zona Especial de Proteção Ambiental (Zepam). A nota da prefeitura ressalta que a avaliação é uma estimativa, já que os engenheiros não puderam acessar o imóvel para uma análise detalhada.
Conflito Judicial
A disputa se agrava com ações judiciais de ambas as partes. A prefeitura afirma que o Jockey Club possui R$ 829.589.257,73 em dívidas com o município, principalmente relacionadas ao IPTU. Por outro lado, o clube argumenta que esse valor é superestimado e que a prefeitura lhe deve compensações pela desapropriação de um terreno para o Parque Chácara do Jockey.
A situação continua a evoluir, com a audiência pública servindo como um espaço para que as partes apresentem suas posições e busquem uma solução para o impasse.
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