A Suprema Corte da Itália decidiu que é inconstitucional remover os nomes das mães não biológicas das certidões de nascimento de filhos de casais do mesmo sexo. Essa decisão vai contra uma regra do governo de Giorgia Meloni, que impedia o registro de duas mães em casos de reprodução assistida. A corte afirmou que essa remoção discriminava as famílias LGBTQIA+ e não protegia os interesses das crianças, que têm o direito de manter laços com ambos os pais. Desde 2016, as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são legais na Itália, mas a adoção conjunta ainda é proibida. A decisão foi celebrada pela oposição, enquanto Meloni é conhecida por seu discurso contra os direitos LGBTQIA+. Nos últimos anos, alguns prefeitos começaram a registrar ambos os pais nas certidões, mas o governo Meloni tentou reverter isso, levando a complicações legais e cotidianas para as famílias.
A Suprema Corte da Itália declarou, em decisão de 22 de maio de 2025, que é inconstitucional a remoção dos nomes das mães não biológicas das certidões de nascimento de filhos de casais do mesmo sexo. A medida representa uma derrota para o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, que tem adotado uma postura contrária aos direitos LGBTQIA+.
A decisão da corte responde a uma norma de 2023 que impedia cartórios de registrar os nomes de duas mães em casos de reprodução assistida ou de dois pais em situações de barriga de aluguel. Para a Suprema Corte, essa exclusão configura discriminação e não atende ao interesse superior da criança, que deve manter laços com ambos os pais.
Desde 2016, as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são legais na Itália, mas a adoção conjunta permanece proibida. A decisão foi celebrada pela oposição de centro-esquerda, que considera um avanço nos direitos das famílias LGBTQIA+. Chiara Soldatini, uma mãe que se mudou para a Espanha devido a temores sobre seus direitos, afirmou: “Estou feliz de que ninguém possa voltar a questionar que nosso filho é nosso filho.”
Nos últimos anos, alguns prefeitos começaram a permitir a inscrição de ambos os pais nas certidões de nascimento, mas a ordem do ministro do Interior, Matteo Piantedosi, em 2023, limitou essa prática. Promotores de diversas regiões começaram a contestar certidões de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo, reforçando a exclusão da mãe não biológica.
A decisão da Suprema Corte é um marco importante, pois reconhece o direito das crianças a manter uma relação contínua com ambos os pais, além de garantir a proteção dos laços familiares em situações de vulnerabilidade.
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