A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto que muda a Lei Cidade Limpa, que foi criada em 2006 para diminuir a poluição visual. O projeto, do vereador Rubinho Nunes, permite outdoors maiores e anúncios em lugares que antes eram proibidos, como parklets e áreas perto de patrimônios culturais. A proposta foi aprovada simbolicamente e ainda precisa de uma segunda votação. Alguns vereadores, como Renata Falzoni e Janaína Paschoal, criticaram a mudança, dizendo que ela prejudica a lei original e favorece interesses privados. A nova regra também permite que anúncios cubram até 70% de monumentos importantes, como o Theatro Municipal e a Catedral da Sé. Rubinho Nunes argumenta que a mudança vai modernizar a legislação e atrair investimentos, citando exemplos de cidades como Nova York e Tóquio.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto que flexibiliza a Lei Cidade Limpa, sancionada em 2006 para combater a poluição visual. A proposta, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), permite outdoors maiores e anúncios em locais antes proibidos, como parklets e áreas próximas a patrimônios culturais.
O texto foi aprovado de forma simbólica na última quarta-feira e ainda precisa passar por uma segunda votação. A proposta recebeu resistência das bancadas do PT, PSOL e de alguns vereadores, como Renata Falzoni (PSB) e Janaína Paschoal (PP). Uma das mudanças mais controversas permite que anúncios cubram até 70% de monumentos como o Theatro Municipal e a Catedral da Sé.
Além disso, a proposta autoriza a instalação de placas de anúncio em parklets e em totens de carregamento de carros elétricos. O projeto também altera as regras sobre o tamanho dos anúncios em imóveis, aumentando os limites de área permitida. Atualmente, a lei limita a um anúncio indicativo por imóvel, mas a nova proposta não estabelece um limite máximo.
Rubinho Nunes defende que a flexibilização é uma “modernização” da legislação, prometendo atrair investimentos e gerar empregos. Ele cita exemplos de cidades como Nova York e Tóquio, que se beneficiam de publicidade visual em suas paisagens urbanas.
Por outro lado, críticos como Renata Falzoni e Janaína Paschoal consideram a proposta um retrocesso, afirmando que desfigura a Lei Cidade Limpa e prioriza interesses privados em detrimento do bem-estar da população. O vereador Dheison (PT) também criticou a proposta, ressaltando que a lei atual é fundamental para a cidade.
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