Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, processou um servidor da Assembleia Legislativa do Rio por ofensas em um grupo de WhatsApp. Ele pede R$ 30 mil por danos morais, após o servidor afirmar que Dino se associava ao crime organizado e o chamar de “petralha” e “vagabundo”. Essa não é a primeira vez que eles se enfrentam legalmente; o servidor já havia aceitado pagar um salário mínimo para resolver uma questão anterior após ser denunciado pelo Ministério Público.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra um servidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A ação busca R$ 30 mil em indenização por danos morais devido a ofensas feitas em um grupo de WhatsApp.
As ofensas ocorreram em 2023, quando Dino ainda ocupava o cargo de Ministro da Justiça. O servidor, que participava do grupo “Proprietários do Líder”, fez declarações acusando o ministro de se associar ao crime organizado, além de chamá-lo de “petralha” e “vagabundo”.
Histórico da Disputa
A relação entre Dino e o servidor já teve desdobramentos na esfera criminal. O funcionário foi denunciado pelo Ministério Público e, para encerrar uma querela anterior, aceitou pagar um salário mínimo. Agora, a nova ação de Dino busca reparação por ofensas que considera graves e prejudiciais à sua imagem.
O caso destaca a tensão entre figuras públicas e a utilização de plataformas digitais para disseminação de informações e opiniões, muitas vezes de forma agressiva. A decisão do TJ-RJ sobre o pedido de indenização ainda está pendente.
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