Ibama aprova licença para explosão em pedral que afeta pescadores, diz MPF

Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, autorizou a licença de instalação para a explosão do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, visando melhorar a navegabilidade da hidrovia Tocantins-Araguaia. A medida, que inclui a montagem de canteiros de apoio e um paiol de explosivos, foi precedida pela licença prévia concedida em outubro de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. O governo Lula também apoia o projeto, considerado crucial para o escoamento de cargas na região, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) responsável pela obra, que prevê a dragagem de bancos de areia ao longo de 177 quilômetros do rio. Entretanto, a autorização gerou críticas do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que a considera ilegal e em desacordo com uma decisão judicial. O MPF ressaltou a ausência de consulta às comunidades tradicionais, conforme exigido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Procuradoria da República no Pará afirmou que a licença ignora as condições estabelecidas pelo próprio Ibama. A explosão do pedral impacta diretamente as comunidades de pescadores da região, com o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) indicando que cerca de seis mil pescadores estão nos municípios afetados, podendo esse número chegar a doze mil. Em 2021, o MPF já havia recomendado a suspensão do licenciamento até que as comunidades ribeirinhas fossem consultadas, uma demanda ainda sem resposta. O governador do Pará, Helder Barbalho, defendeu a obra, afirmando que ela aumentará significativamente a movimentação de cargas entre Marabá e Barcarena, onde se localiza o Porto de Vila do Conde. A situação permanece tensa, com as comunidades locais preocupadas com os impactos ambientais e sociais da obra, que ainda não foram adequadamente abordados. O Ibama não se manifestou sobre as críticas do MPF. **Linha fina:** Licença para explosão do Pedral do Lourenço gera polêmica; MPF critica falta de consulta a comunidades tradicionais.

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Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, deu a licença para a explosão do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, no Pará, com o objetivo de melhorar a navegação na hidrovia Tocantins-Araguaia, especialmente em períodos de seca. Essa autorização segue uma licença prévia dada em outubro de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, e agora conta com o apoio do governo Lula. O projeto, que inclui a dragagem de bancos de areia ao longo de 177 km do rio, é gerido pelo DNIT. No entanto, o Ministério Público Federal criticou a decisão, alegando que a licença é ilegal e não respeita a necessidade de consultar as comunidades tradicionais, como exige a Organização Internacional do Trabalho. O impacto da obra pode afetar cerca de 12 mil pescadores na região, e em 2021, o MPF já havia pedido a suspensão do licenciamento até que as comunidades fossem consultadas. O governador do Pará, Helder Barbalho, defendeu a obra, afirmando que ela aumentará a movimentação de cargas entre Marabá e Barcarena. As comunidades locais estão preocupadas com os possíveis danos ambientais e sociais da obra, e o Ibama ainda não respondeu às críticas do MPF.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, autorizou nesta segunda-feira (26) a licença de instalação para a explosão do Pedral do Lourenço, localizado no rio Tocantins, no Pará. A medida visa melhorar a navegabilidade da hidrovia Tocantins-Araguaia, especialmente durante os períodos de seca. A licença inclui a montagem de canteiros de apoio e um paiol de explosivos.

Essa autorização foi precedida pela licença prévia concedida em outubro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Agora, o governo Lula também apoia o projeto, que é considerado essencial para o escoamento de cargas na região. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) é o responsável pelo empreendimento, que também prevê a dragagem de bancos de areia ao longo de 177 km do rio.

Críticas e Controvérsias

Poucas horas após a concessão da licença, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará manifestou críticas, alegando que a autorização é ilegal e desrespeita uma decisão judicial. O MPF destacou a falta de consulta às comunidades tradicionais, conforme estipulado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). A Procuradoria da República no Pará afirmou que a licença ignora as medidas condicionantes estabelecidas pelo próprio Ibama.

O impacto da explosão do pedral afeta diretamente as comunidades de pescadores da região. O EIA/Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) do projeto indica que cerca de 6.500 pescadores estão nos municípios afetados, mas estimativas sugerem que esse número pode chegar a 12 mil. Em 2021, o MPF recomendou a suspensão do licenciamento até que as comunidades ribeirinhas fossem consultadas, uma demanda que continua sem resposta.

Repercussão e Futuro

O governador do Pará, Helder Barbalho, defendeu a obra, afirmando que ela permitirá um aumento significativo na movimentação de cargas entre Marabá e Barcarena, onde se localiza o Porto de Vila do Conde. A situação permanece tensa, com as comunidades locais preocupadas com os impactos ambientais e sociais da obra, que ainda não foram adequadamente abordados. O Ibama, por sua vez, não se manifestou sobre as críticas do MPF.