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Acordo informal na Alesp prioriza projetos sem debate e limita propostas polêmicas

A Alesp pode criar um dia para votar propostas polêmicas, após críticas sobre a falta de debate em projetos ideológicos.

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Na Assembleia Legislativa de São Paulo, os deputados costumam aprovar projetos rapidamente, sem discussão, por meio de um acordo informal entre os partidos. Cada deputado escolhe três propostas prioritárias, que são organizadas e discutidas entre os líderes partidários. Apenas projetos com apoio unânime são votados, o que leva a evitar temas polêmicos e priorizar propostas mais simples. Recentemente, o presidente da Alesp, André do Prado, sugeriu criar um dia específico para votar propostas mais controversas, em resposta a críticas sobre a falta de espaço para projetos ideológicos. Alguns deputados, especialmente da oposição, reclamam que muitos projetos importantes não são discutidos. A prática atual, que já dura várias legislaturas, acelera a tramitação de propostas, mas limita o debate. Em uma sessão, por exemplo, 35 projetos foram aprovados em apenas uma hora, sem discussão. O líder do governo reconhece que essa prática não é oficial, mas se tornou uma tradição para garantir a aprovação de projetos. A falta de consenso pode até cancelar sessões, como aconteceu recentemente, quando uma proposta gerou discordância e impediu a votação de várias outras.

Deputados estaduais de São Paulo mantêm um acordo informal que permite a aprovação rápida de projetos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), muitas vezes sem discussão. O presidente da Alesp, André do Prado, propõe a criação de um dia exclusivo para votação de propostas polêmicas, em resposta a críticas sobre a falta de espaço para projetos ideológicos.

Esse arranjo, que envolve todos os partidos, permite que cada deputado escolha três propostas prioritárias. As sugestões são organizadas e repassadas aos líderes partidários, que consultam suas bancadas para identificar objeções. Projetos com apoio unânime são priorizados, resultando em uma pauta que evita temas controversos. A Alesp afirma que todos os projetos pautados garantem o direito à discussão e votação.

No entanto, parlamentares, especialmente da oposição, criticam a falta de espaço para propostas mais ideológicas. O deputado Carlos Giannazi (PSOL) destaca que o acordo elimina o debate e que a Alesp tem se limitado a aprovar projetos do governo, prejudicando a população. Projetos de baixo impacto, como a criação da “Semana Estadual do Livro”, são frequentemente priorizados.

Propostas Polêmicas

André do Prado considera a criação de um dia específico para discutir propostas polêmicas, visando abrir espaço para projetos que não têm consenso. O líder do governo, Gilmaci Santos (Republicanos), reconhece que a prática de aprovar projetos sem discussão se tornou uma “tradição” na Casa, embora não seja regimental. Ele menciona que há projetos prontos há anos que não avançam devido à sua natureza polêmica.

Recentemente, uma sessão extraordinária foi cancelada devido a desacordos sobre um projeto, evidenciando como a busca pelo consenso pode impedir a votação de diversas propostas. O deputado Tenente Coimbra (PL) defendeu que a obstrução por parte de algumas bancadas pode travar a tramitação de projetos importantes, como os do governo.

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