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Basta de abusos fiscais: é hora de repensar a arrecadação pública no Brasil

Governo Lula aumenta IOF, gerando críticas de entidades empresariais que alertam para custos adicionais de R$ 19,5 bilhões em 2025 e R$ 39 bilhões em 2026.

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O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para enfrentar o déficit orçamentário. Essa mudança gerou protestos de entidades empresariais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que afirmam que os custos para as empresas podem aumentar em R$ 19,5 bilhões em 2025 e R$ 39 bilhões em 2026. Elas pedem ao Congresso a revogação do decreto que institui essa nova taxa. O aumento do IOF pode dificultar a obtenção de crédito e desestimular investimentos, especialmente com a taxa de juros já alta em 14,75%. Além disso, a carga tributária sobre empréstimos pode ultrapassar 110% ao ano, prejudicando a capacidade de investimento das empresas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que discutirá a revogação do decreto em reunião com líderes partidários, ressaltando que o país não precisa de mais impostos. As entidades defendem que o governo busque alternativas, como cortes de gastos, para promover um ambiente econômico mais favorável.

O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como resposta ao crescente déficit orçamentário. A medida, que impacta operações de crédito e câmbio, gerou forte reação de entidades empresariais.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) criticaram o aumento, afirmando que os custos para as empresas podem subir em R$ 19,5 bilhões em 2025 e R$ 39 bilhões em 2026. As entidades pedem ao Congresso a revogação do decreto que institui a nova tributação.

O aumento do IOF inibe a tomada de crédito e desestimula investimentos, segundo o manifesto das entidades. Com a taxa de juros já elevada em 14,75%, a pressão sobre o setor produtivo se intensifica. A maior carga tributária sobre empréstimos pode ultrapassar 110% ao ano, afetando diretamente a capacidade de investimento das empresas.

Representantes de diversos setores, como a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), assinaram o manifesto. Eles ressaltam que o Brasil já possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo e defendem que o governo deve buscar alternativas, como um programa de corte de gastos.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que discutirá a revogação do decreto em reunião com líderes partidários, destacando que o país “não precisa de mais imposto”. A expectativa é que, nos próximos dias, a Câmara analise a proposta de descartar o aumento do IOF, enquanto os parlamentares são instados a considerar cortes nas emendas parlamentares, uma prática criticada por sua falta de transparência.

As entidades enfatizam a necessidade de um ambiente favorável ao crescimento econômico, que deve ser alcançado por meio de aumento de arrecadação baseado no crescimento, e não por mais impostos.

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