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Governo de SP altera contrato de PPP para nova sede nos Campos Elíseos

Governo de São Paulo ajusta contrato da PPP para nova sede administrativa em Campos Elíseos, após consulta pública com 268 contribuições.

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O governo de São Paulo anunciou mudanças na minuta do contrato para a construção de uma nova sede administrativa no bairro de Campos Elíseos, com um investimento de R$ 4,7 bilhões. Essas alterações foram feitas após uma consulta pública que recebeu 268 sugestões, principalmente de advogados e da sociedade civil. As preocupações incluíram desapropriações e garantias para investidores, e o governo prometeu incluir medidas para minimizar os impactos na população. O projeto prevê cinco edifícios que abrigarão várias secretarias e órgãos do governo. A previsão é que o edital seja finalizado até a metade do ano, com a licitação no terceiro trimestre, e as obras devem começar em 2026, com entrega em 2028.

O governo de São Paulo anunciou ajustes na minuta do contrato da parceria público-privada (PPP) para a construção de uma nova sede administrativa no bairro de Campos Elíseos. O investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões e faz parte das promessas de campanha do governador Tarcísio de Freitas.

As mudanças foram decididas após uma consulta pública realizada entre janeiro e março, que recebeu 268 contribuições. Destas, 154 vieram de escritórios de advocacia e consultorias, 58 da sociedade civil e 56 de operadores e investidores. O governo ainda não disponibilizou o acesso às manifestações individuais, como é comum em processos desse tipo.

As principais preocupações levantadas incluíram questões sobre desapropriação, reassentamento de moradores e garantias para investidores. O governo se comprometeu a incluir medidas para mitigar os impactos socioeconômicos na população afetada. Além disso, a minuta será ajustada para detalhar a estrutura de garantias e o prazo para sua implementação.

Detalhes do Projeto

O projeto prevê a construção de um complexo com cinco edifícios, que abrigará a sede do governo, 28 secretarias e 36 órgãos estaduais atualmente dispersos pela cidade. O modelo de negócios será uma concessão administrativa, onde empresas serão responsáveis pela execução de obras e manutenção, recebendo aluguel do governo.

O cronograma estipula que o edital seja finalizado até a metade do ano, com a licitação ocorrendo no terceiro trimestre. As obras devem começar em 2026 e a entrega está prevista para 2028. A formação de consórcios entre construtoras e agentes financeiros é esperada, dada a magnitude do investimento.

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