A Comissão de Esporte do Senado aprovou um projeto de lei que regula a publicidade de apostas on-line, com o objetivo de proteger jovens e pessoas vulneráveis. O projeto proíbe a participação de atletas, influenciadores e artistas em anúncios e limita a exibição desses conteúdos em rádio, televisão e redes sociais. As propagandas só poderão ser veiculadas em horários específicos, como entre 19h30 e 0h, e entre 9h e 11h e 17h e 19h30. Além disso, anúncios que possam atrair crianças, como animações e mascotes, estão proibidos. O relator da proposta, senador Carlos Portinho, destacou a falta de autorregulamentação no setor após a legalização das apostas. A proposta agora será discutida no Plenário do Senado, e a presidente da Comissão de Esporte, senadora Leila Barros, se comprometeu a fazer com que o projeto seja pautado. A aprovação gerou preocupações entre clubes de futebol sobre possíveis impactos financeiros.
A Comissão de Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que regulamenta a publicidade de apostas on-line. A proposta visa proteger jovens e pessoas vulneráveis, proibindo a participação de atletas, influenciadores e artistas em campanhas publicitárias.
Entre as principais medidas, está a proibição do uso de imagens de figuras públicas em anúncios veiculados em rádio, televisão e redes sociais. Além disso, o projeto estabelece restrições de horário para a exibição desses conteúdos, limitando a veiculação em horários que possam atingir o público infanto-juvenil.
O relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ), destacou a falta de autorregulamentação eficaz no setor de apostas, um ano após a legalização da atividade. Portinho enfatizou que a intenção é proteger especialmente os jovens e aqueles com transtornos relacionados ao jogo, embora tenha preferido uma proibição total da publicidade.
Restrições e Impactos
As novas regras determinam que a publicidade em televisão e rádio só pode ser veiculada entre 19h30 e 0h e entre 9h e 11h e 17h e 19h30. Também estão vedadas peças publicitárias que possam atrair crianças e adolescentes, como animações e mascotes. O projeto reflete uma preocupação crescente com a influência da publicidade de apostas no comportamento dos jovens.
A proposta agora segue para o Plenário do Senado, onde a presidente da Comissão de Esporte, senadora Leila Barros (PDT-DF), se comprometeu a interceder para que seja pautada. A aprovação gerou reações adversas entre clubes de futebol, que alertaram sobre o impacto financeiro que as limitações podem causar.
A regulamentação da publicidade de apostas on-line é um tema debatido no Senado, refletindo a necessidade de controlar a exposição de conteúdos relacionados a jogos de azar, especialmente em plataformas acessíveis ao público jovem.
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