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Conselho Nacional de Justiça deve decidir sobre aposentadoria compulsória de Bretas

Conselho Nacional de Justiça deve decidir sobre aposentadoria compulsória de Marcelo Bretas, acusado de conluio e manipulação de delações.

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O juiz Marcelo Bretas, que foi afastado da Lava-Jato no Rio de Janeiro em 2021 por suspeitas de parcialidade e conluio, pode ser aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira. Essa é a punição mais severa que ele pode enfrentar. As acusações contra Bretas incluem conluio com advogados e manipulação de delações, além de interferência em atividades políticas. As investigações começaram após um advogado alegar que Bretas estava perseguindo investigados e orientando estratégias de defesa. Outro advogado também revelou que havia investigações clandestinas e acesso ilegal a informações sigilosas na vara do juiz. O CNJ já realizou uma correição extraordinária para apurar essas irregularidades.

O destino de Marcelo Bretas, juiz afastado da Lava-Jato no Rio de Janeiro, será decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira. A expectativa é que o magistrado receba a aposentadoria compulsória, a maior punição administrativa, devido a acusações de parcialidade e conluio com advogados.

As denúncias contra Bretas incluem manipulação de delações e interferência em atividades políticas. Em 2021, a revista VEJA revelou suspeitas que levaram ao seu afastamento e à abertura de três procedimentos administrativos disciplinares. O juiz sempre negou as irregularidades.

As acusações ganharam força após o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho alegar que Bretas perseguia investigados e orientava estratégias de defesa. O advogado José Antonio Fichtner, que fez um acordo de delação, também afirmou que havia investigações clandestinas na vara do juiz e que Nythalmar tinha acesso ilegal a quebras de sigilo.

Revelações e Correições

O CNJ iniciou uma correição extraordinária na vara de Bretas para investigar as alegações. Nythalmar, que se tornou um dos defensores mais procurados na Lava-Jato, teve anotações apreendidas pela Polícia Federal. As anotações mencionavam uma “força-tarefa” usando informações de colaborações não homologadas e pressionando colaboradores a mentir.

O advogado tentou fechar um acordo de delação, mas a Justiça não homologou a colaboração por falta de provas. As revelações de Nythalmar, que criticou a Lava-Jato, levantaram questões sobre a conduta de Bretas e a integridade do processo judicial.

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