A Justiça mineira condenou Xuxa Meneghel a pagar R$ 20 mil a uma mulher cuja imagem foi utilizada sem autorização nas redes sociais da apresentadora. A foto, tirada em 1989, mostra uma criança dormindo com um pôster de Xuxa e foi publicada em junho de 2019. A imagem foi capturada no Hotel Monte Rey, em […]
A Justiça mineira condenou Xuxa Meneghel a pagar R$ 20 mil a uma mulher cuja imagem foi utilizada sem autorização nas redes sociais da apresentadora. A foto, tirada em 1989, mostra uma criança dormindo com um pôster de Xuxa e foi publicada em junho de 2019.
A imagem foi capturada no Hotel Monte Rey, em Montes Claros (MG), quando a mulher tinha apenas um ano. Xuxa postou a foto em seu Instagram, anunciando o retorno aos palcos com a turnê “Xuxa Xou”. O advogado da autora do processo alegou que a publicação teve finalidade comercial e causou confusão, pois muitos veículos erroneamente identificaram a criança como sendo Sasha, filha da apresentadora.
Decisão Judicial
A juíza Cibele Lopes Macedo destacou que a documentação apresentada comprova que a autora é realmente a criança da foto. Ela afirmou que a publicação foi parte de uma estratégia de marketing, o que justifica a responsabilização de Xuxa pelo uso não autorizado da imagem.
Em sua defesa, Xuxa questionou a identidade da criança na foto e argumentou que não houve ato ilícito. A apresentadora afirmou que, após tanto tempo, seria impossível reconhecer a pessoa na imagem e que a publicação não tinha caráter ofensivo ou comercial.
A decisão da Justiça ressalta a importância do direito de imagem e a necessidade de autorização para o uso de fotografias, especialmente em contextos comerciais.
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